Data: 09/05/2019 Fonte: Receita Federal A Educação Fiscal é um importante instrumento na conscientização, contribuindo para o aprendizado sobre a função social do tributo, distribuição de renda e elemento de justiça coletiva. Com o objetivo de dar mais transparência ao tema e divulgar as principais ações realizadas na Receita Federal, foi criado novo Portal de Educação Fiscal, […]
Entendimentos tributários da RFB tratados por Soluções de Consulta Cosit
Data: 09/05/2019 Fonte: Contabilidade na TV Os tributos e contribuições federais da nossa legislação tributária geram muitas dúvidas e não por menos que a Receita Federal publica com frequência Soluções de Consultas para esclarecer algumas das principais dúvidas dos contribuintes. Tais Soluções de Consulta nos ajudam a entender melhor o entendimento da Receita Federal sobre a correta […]
A importância das demonstrações contábeis para as entidades do Terceiro Setor
Data: 09/05/2019 Fonte: Portal Dedução Sua Contabilidade está preparada para cuidar das demonstrações contábeis de uma entidade do Terceiro Setor? Será que ela sabe identificar todas as normas que orientam a contabilização das contas das Organizações Não Governamentais – ONGs? E o departamento financeiro dessa instituição, será que está falando a “mesma língua” que o contador? […]
Metade das empresas que vão à falência nos cinco primeiros anos têm gastos excessivos
Data: 09/05/2019 Fonte: Empreendedor O sucesso de uma empresa depende não apenas do quanto ela arrecada com seus produtos ou serviços, mas também do quanto gasta. Uma companhia pode vender muito e agradar seus clientes, mas, se seus custos ultrapassam (ou forem muito próximos) dos lucros obtidos, ela não crescerá. Uma pesquisa do Serviço de Apoio às […]
Empresa Simples de Crédito pode injetar R$ 20 bilhões por ano nos pequenos negócios
Data: 09/05/2019 Fonte: Governo do Brasil A criação da Empresa Simples de Crédito (ESC) pode injetar R$ 20 bilhões, por ano, em novos recursos para os pequenos negócios no Brasil. Isso representa um crescimento de 10% no mercado de concessão de crédito para as micro e pequenas empresas (MPE), que em 2018 alcançou o montante de […]
Receita abre hoje consulta a lote da malha fina do IR
Data: 08/05/2019 Fonte: Agência Brasil A Receita Federal abre hoje (8) consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda (IR) Pessoa Física de maio. Ao todo, serão desembolsados R$ 260 milhões para 134.720 contribuintes que estavam na malha fina das declarações de 2008 a 2018, mas regularizaram as pendências com o Fisco. A lista […]
Governo quer que acidente a caminho do trabalho não seja assumido por empresa
Data: 08/05/2019 Fonte: Folha Pernambuco O governo usou a medida provisória (MP) do pente-fino no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para propor que não sejam mais consideradas acidente de trabalho aquelas eventualidades que ocorrerem no percurso de casa para a empresa ou no trajeto de volta para a residência. Aliado do presidente Jair Bolsonaro, o relator […]
Eventos de Segurança e Saúde do Trabalhador são próximo alvo do eSocial
Data: 08/05/2019 Fonte: Jornal do Comércio A partir de julho de 2019, um novo evento do eSocial passa a ser obrigatório para aquelas empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões, que formam o primeiro grupo obrigado a ingressar no sistema. Essas pessoas jurídicas passam a ter de informar os dados referente a Segurança e Saúde […]
Senado aprova em primeiro turno a PEC da Desburocratização
Data: 08/05/2019 Fonte: Agência Senado O Plenário do Senado aprovou em primeiro turno, nesta terça-feira (7), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 57/2016, que simplifica a burocracia fiscal e tributária em municípios de pequeno porte. Foram 68 votos favoráveis, não houve votos contrários nem abstenções. Agora, a PEC terá de ser discutida em três sessões […]
Medida Provisória sobre Liberdade Econômica repercute entre deputados
Data: 08/05/2019 Fonte: Money Times Deputados governistas e até da oposição apontaram aspectos positivos na Medida Provisória 881/19, conhecida como MP da Liberdade Econômica. A medida estabelece normas gerais para garantir a livre iniciativa de negócios no País, de forma desburocratizada. O texto da MP permite que empreendimentos considerados de baixo risco sejam desenvolvidos sem depender de […]