Data: 25/06/2019 Fonte: Diário do Comércio Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, já sinalizou que assim que a reforma da Previdência sair da fase de comissão, sua prioridade será o texto que muda o sistema tributário brasileiro. Entre os projetos de reforma tributária que tramitam no Congresso, aquele que tem avançado mais nasceu dentro do Centro […]
Milhares de Serviços Públicos Estão Disponíveis na Internet
Data: 25/06/2019 Fonte: Blog Guia Contábil A prestação de serviços públicos tornou-se mais robusta nesta sexta-feira (21/6). O portal gov.br tem agora mais de 3 mil serviços públicos cadastrados em seu ambiente. O avanço faz parte do esforço colaborativo dos órgãos do governo para a modernização do Estado e a simplificação do acesso aos serviços pela sociedade. Toda vez […]
Receita lança Portal Aduana e Comércio Exterior na Internet
Data: 25/06/2019 Fonte: Receita Federal O novo portal é totalmente dedicado a assuntos de Aduana e Comércio Exterior. O acesso se dá na página inicial do site da Receita Federal na Internet: O novo Portal constitui-se entrada única para todo o conteúdo aduaneiro do site da RFB. O Portal oferece recursos como: Subportais dos principais temas procurados: IMPORTAÇÃO, […]
Empresas excluídas do Simples Nacional em 2018 podem voltar ao regime tributário
Data: 14/06/2019 Fonte: Portal Dedução As empresas que foram desenquadradas do Simples Nacional por dívidas tributárias podem retornar ao regime tributário. Esta possibilidade foi criada pela Lei Complementar Nº 168 no Diário Oficial, publicada nesta quinta-feira (13) no Diário Oficial da União. A mudança tem efeitos retroativos e abrange ainda os Microempreendedores Individuais – MEIs. Regras No […]
Relatório da reforma da Previdência muda regra de transição
Data: 14/06/2019 Fonte: Diário do Comércio O relatório da reforma da Previdência, entregue nesta quinta-feira, 13/06, pelo deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), prevê uma economia fiscal exata de R$ 913,4 bilhões em dez anos, informou a assessoria do parlamentar. Além disso, com o fim da transferência dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para o Banco […]
Caixa Divulga a Versão 02 do Manual de Movimentação de Conta Vinculada – FGTS
Data: 14/06/2019 Fonte: Blog Guia Trabalhista A CAIXA divulgou, através da Circular Caixa 862/2019, a versão 02 do Manual FGTS Movimentação da Conta Vinculada, como instrumento disciplinador do saque do Fundo de Garantia do tempo de serviço. O novo manual disciplina a movimentação das contas vinculadas do FGTS, pelos trabalhadores e seus dependentes, diretores não empregados e […]
Segundo trimestre será o mais importante para a economia
Data: 14/06/2019 Fonte: Contabilidade na TV A atividade econômica continua andando de lado. A queda de 0,2% do PIB no primeiro trimestre em relação ao último trimestre de 2018, acendeu o sinal vermelho, embora já se esperasse um fraco desempenho do PIB nos três primeiros meses do ano. Questões domésticas, como a demora na aprovação da […]
Receita federal nega exclusão do ICMS da base do PIS/COFINS
Data: 14/06/2019 Fonte: Tributanet A Receita Federal negou a uma empresa que atua no comércio de combustíveis a possibilidade de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins. A decisão, em sentido contrário à do Supremo Tribunal Federal (STF), está na Solução de Consulta nº 177, publicada no dia 6 deste mês […]
Setor de serviços cresce 0,3% de março para abril, diz IBGE
Data: 14/06/2019 Fonte: Agência Brasil O volume do setor de serviços cresceu 0,3% na passagem de março para abril deste ano, segundo dados divulgados hoje (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A alta não recupera, no entanto, a perda acumulada de 1,8% nos três primeiros meses do ano. Na comparação com abril do ano […]
Projeto obriga lojas a informar sobre uso de reconhecimento facial
Data: 14/06/2019 Fonte: Agência Câmara O Projeto de Lei 2537/19 obriga os estabelecimentos comerciais que utilizarem programas de reconhecimento facial a alertar os consumidores com placas ou adesivos fixados na entrada do local. A proposta, do deputado Juninho do Pneu (DEM-RJ), tramita na Câmara dos Deputados. O parlamentar afirma que o avanço tecnológico deve respeitar o […]