Data: 04/07/2019 Fonte: Gazeta do Povo A decisão da Receita Federal de promover uma reestruturação em sua organização administrativa está causando uma disputa política entre paranaenses e gaúchos nos bastidores de Brasília. A batalha acontece porque um dos pontos centrais da mudança é redução do número de superintendências das atuais dez para cinco. Com isso, a […]
Mudanças no ICMS são festejadas por parte de empresários
Data: 04/07/2019 Fonte: Jornal do Comércio Neste mês, passou a valer o Convênio ICMS nº 38/2019, que traz alterações, inclusões e revogações de produtos dentro do regime de substituição tributária. O convênio editado neste ano veio para regulamentar, ou seja, para garantir aplicabilidade ao Convênio ICMS nº 142/2018, que dispõe sobre o regime de substituição tributária […]
Regulamentada Adesão Retroativa a 2018 para o Simples Nacional
Data: 04/07/2019 Fonte: Blog Guia Tributário Os microempreendedores individuais, as microempresas e as empresas de pequeno porte poderão, de forma extraordinária, fazer nova opção pelo Simples Nacional desde que, cumulativamente: 1 – tenham sido excluídos desse regime, com efeitos em 1º de janeiro de 2018; 2 – tenham aderido ao Programa Especial de Regularização Tributária das […]
Saiba sobre os direitos e deveres dos associados de uma cooperativa
Data: 04/07/2019 Fonte: Sebrae Uma cooperativa é uma associação de pessoas com interesses comuns que prestam serviços entre si, com o objetivo de aumentar os benefícios para todos os associados. E você sabia que, quanto mais você participa da sua cooperativa ou do sistema cooperativo, mais vantagens são percebidas? Mas, por acaso, você conseguiria listar quais são […]
Publicado Ato do Congresso Nacional Sobre a Perda da Validade da MP da Contribuição Sindical
Data: 04/07/2019 Fonte: Blog Guia Trabalhista O Congresso Nacional publicou o Ato CN 43/2019, informando que a Medida Provisória nº 873, de 1º de março de 2019, que proibia o desconto da contribuição sindical em folha de pagamento, teve seu prazo encerrado em 28/06/2019. Conforme já noticiado aqui na semana passada, com a perda da validade da MP 873/2019, a […]
Novo eSocial, mais simples, deve ser lançado até setembro
Data: 04/07/2019 Fonte: O Estadão O governo quer lançar, até setembro, um novo eSocial, mais simplificado, para empresas e empregadores domésticos. A promessa foi feita depois de o relator da medida provisória da liberdade econômica, deputado Jerônimo Georgen (PP-RS), cogitar incluir em seu relatório a extinção do programa. O eSocial é uma ferramenta que reúne os dados trabalhistas, fiscais e previdenciários […]
O fisco pode impedir a emissão de notas fiscais em razão de débitos tributários?
Data: 04/07/2019 Fonte: JM Online Não, o fisco não pode adotar sanções políticas que impeçam ou dificultem o exercício das atividades econômicas do contribuinte. A questão é de grande relevância, já que, por muitas vezes, a Fazenda Pública impede o contribuinte de emitir suas notas fiscais, sob o argumento de pendências tributárias, como, por exemplo, débitos de […]
Receita apresenta nova versão do leiaute e do manual de preenchimento do Livro Caixa Digital do Produtor Rural
Data: 04/07/2019 Fonte: Receita Federal A Receita Federal publicou na sexta-feira, 28 de junho, o Ato Declaratório Executivo da Coordenação-Geral de Programação e Estudos (ADE Copes) nº 3, de 26 de junho de 2019, que dispõe sobre o leiaute 1.1 e o manual de preenchimento do Livro Caixa Digital do Produtor Rural – LCDPR. Na nova versão […]
Empresas devem realizar o envio da ECF neste mês
Data: 03/07/2019 Fonte: Jornal do Comércio As empresas brasileiras, inclusive as imunes e isentas, têm apenas mais alguns dias pela frente para realizar a entrega da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) referente ao ano-calendário 2018 e a situações especiais de 2019. A obrigação acessória, que tem como objetivo principal interligar os dados contábeis e fiscais atinentes à […]
Vem aí o novo eSocial
Data: 03/07/2019 Fonte: Diário do Comércio A promessa foi feita depois de o relator da medida provisória da liberdade econômica, deputado Jerônimo Georgen (PP-RS) cogitar incluir em seu relatório a extinção do programa. O eSocial é uma ferramenta que reúne os dados trabalhistas, fiscais e previdenciários das empresas em uma só plataforma. Ele substitui o preenchimento e […]