Data: 08/07/2019 Fonte: Blog Guia Contábil O Ministério da Economia atingiu a marca de 300 serviços digitais que passaram a ser ofertados ao cidadão. De acordo com a pasta, além da melhora no atendimento à população, a medida traz economia. Por meio do portal serviços.gov.br, o cidadão pode obter informações sobre saque do abono salarial, fazer declaração do […]
Receita alerta sobre site falso
Data: 08/07/2019 Fonte: Portal Dedução A Receita Federal alerta para a existência de uma página na internet que simula o Sistema de Leilão Eletrônico (SLE) oficial da instituição. O falso endereço usava inclusive o logotipo do Órgão indevidamente para dar credibilidade ao serviço. Essa página, embora visualmente semelhante a original, é falsa e, portanto, não é […]
Essa Regra de “Contabilidade para Todos” Vale para Mim?
Data: 08/07/2019 Fonte: Blog Guia Contábil O brasileiro “costuma reclamar”. Obviamente, temos muitos motivos de reclamação reais (especialmente contra os políticos…), mas meu objetivo aqui é focar especificamente numa reclamação empresarial muito comum: ” – tenho que ter este raio (sic) de contabilidade?”. O motivo da reclamação também é bastante óbvio: o “custo”. Afinal, manter uma escrituração […]
Incide IRRF nos aluguéis pagos à pessoa física através de imobiliária?
Data: 05/07/2019 Fonte: Tributanet A locação de imóvel de pessoas físicas através de imobiliárias tem sido alvo de dúvidas frequentes quanto a sua tributação, principalmente no que diz respeito à retenção do Imposto de Renda. Nesses casos, no pagamento do aluguel à imobiliária, deve haver o desconto na fonte do IR? Diante do exame da IN […]
Contribuição sindical facultativa é constitucional
Data: 05/07/2019 Fonte: Mapa Jurídico O STF, em decisão tomada na análise de 20 ações que discutiam dispositivo da Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) que acabou com a obrigatoriedade da contribuição, concluiu ser constitucional esta extinção. Por 6 votos a 3, o tribunal, em 29.06.2018, declarou a constitucionalidade do ponto da Reforma Trabalhista que extinguiu a obrigatoriedade […]
Governo estuda fim das deduções médicas no IR
Data: 05/07/2019 Fonte: O Estadão Estudo do Ministério da Economia propõe o fim das deduções médicas em troca de um corte de todas as alíquotas do Imposto de Renda da Pessoa Física. Deduções permitem diminuir o valor do imposto a ser pago ou aumentar a restituição a receber. Cálculos do estudo apontam que o fim da dedução de despesas […]
Prazo para regulamentação retroativa do Simples termina em 15 de Julho, e existem muitas dúvidas.
Data: 05/07/2019 Fonte: Contabilidade na TV Para as empresas do Simples Nacional que aderiram ao Pert que terminou seu período de adesão em 09/07/2018, e que foram excluídas do Simples Nacional, surgiu recentemente uma nova oportunidade de retorno a este regime. Segundo a Lei Complementar 168 de 12 de Junho de 2019, os contribuintes excluídos devem […]
Ponto por ponto, as principais mudanças no texto da Previdência
Data: 05/07/2019 Fonte: Diário do Comércio A Comissão Especial da reforma da Previdência aprovou nesta quinta-feira (4/07), o relatório apresentado pelo deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) por 36 votos a favor e 13 contrários. Nenhum deputado se absteve. Depois da votação, os integrantes do colegiado iniciaram a análise de 17 destaques apresentados pelas bancadas. Entenda a seguir […]
Simples Nacional – Fim do agendamento
Data: 05/07/2019 Fonte: Receita Federal A Resolução CGSN nº 147/2019 revogou o artigo 7º da Resolução CGSN nº 140/2018 e extinguiu a possibilidade de o contribuinte realizar agendamento da opção pelo Simples Nacional, objetivando o ingresso no regime no ano seguinte. Assim, uma empresa constituída que pretende optar pelo Simples Nacional (ou mesmo pelo Simei) somente […]
Portaria nº 716 de 4 de julho dispõe sobre o novo cronograma do eSocial
Data: 05/07/2019 Fonte: Contabilidade na TV O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 71, inciso I, do Decreto nº 9.745 de 8 de abril de 2019 e pela Portaria GME nº 300, de 13 de junho de 2019, DE 13 de junho […]