Nova Estrutura da EFD-Reinf

Data: 16/07/2019 Fonte: Blog Guia Tributário Por força de lei, cabe à RFB, como instituição constitucional vocacionada à administração tributária federal, gerir, arrecadar, fiscalizar e cobrar todos os tributos da União. Sendo assim, impõe-se atribuir à RFB a governança das obrigações tributárias acessórias necessárias para apurar as contribuições previdenciárias, as contribuições sociais devidas às entidades e fundos […]

eSocial x EFD-Reinf: ip Migração e Adiamento

Data: 16/07/2019 Fonte: Siga o Fisco Estas informações foram publicadas hoje, 15/07 no Portal Sped. Confira: 1 – EFD-Reinf – 3ª Grupo Adiamento da entrada em produção do “3º Grupo” na EFD-REINF – Publicação em breve Será adiada a data de entrada em produção da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) do […]

Novo eSocial. O que muda?

Data: 15/07/2019 Fonte: esocial.gov.br O Secretário Especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, anunciou na tarde da terça-feira, dia 9, que o eSocial será substituído por dois sistemas a partir de janeiro/2020. Ao invés de transmitir todos os eventos para o mesmo ambiente, as informações trabalhistas e previdenciárias passarão a compor um sistema e as informações […]

Pequenos negócios têm até hoje (15) para retornar ao Simples Nacional

Data: 15/07/2019 Fonte: Fenacon O prazo para que as micro e pequenas empresas (MPE) excluídas do Simples Nacional solicitem retorno ao sistema termina nesta segunda-feira (15). A orientação consta da Resolução nº 146, do Comitê Gestor do Simples Nacional, da Receita Federal. O Simples Nacional é regime tributário diferenciado, que reúne, em um único documento de arrecadação, […]

Agora começa a agenda de crescimento

Data: 15/07/2019 Fonte: Isto é Dinheiro Ao se indignar com o voto errado que impediu a criação da idade mínima para aposentadoria na reforma de 1998, um técnico do Ministério da Previdência constatou, na época, que o prejuízo seria sentido em 30 anos. Errou. Vinte um anos depois, o sistema tornou-se insustentável. Engoliu a própria pasta […]

Receita paga hoje restituições do 2º lote do Imposto de Renda

Data: 15/07/2019 Fonte: Agência Brasil A Receita Federal começa a pagar, nesta segunda-feira (15), o 2º lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2019, e também, as restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018. Serão depositados R$ 5 bilhões para 3.164.229 contribuintes. Desse total, R$2.362.514.597,42 referem-se a restituição de 15.489 contribuintes idosos acima […]

Maioria dos brasileiros defende mudanças no sistema tributário

Data: 15/07/2019 Fonte: Diário do Comércio Pesquisa da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e SPC Brasil mostra que 77% dos entrevistados defendem mudanças no sistema tributário brasileiro. A maioria, portanto, acredita ser necessária uma revisão das taxações. As motivações incluem tornar o pagamento de impostos mais justo (30%), reduzir a desigualdade social (28%) e gerar mais empregos […]

‘Reforma deve simplificar a tributação’, diz Meirelles

Data: 15/07/2019 Fonte: Diário do Comércio O Estado de São Paulo prepara um Plano B para ajustar as contas da Previdência de seus servidores, caso o Senado não inclua o funcionalismo estadual e municipal na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) aprovada em primeiro turno na Câmara, semana passada. Em entrevista, Henrique Meirelles, secretário de Fazenda paulista, diz […]

PIS das Cooperativas

Data: 15/07/2019 Fonte: Blog Guia Contábil As sociedades cooperativas deverão apurar o PIS de duas formas: 1) SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO, mediante a aplicação de alíquota de 1% sobre a folha de pagamento mensal de seus empregados. 2) SOBRE A RECEITA BRUTA, segundo as normas próprias. Observe-se que a sociedade a Cooperativa de Trabalho prestadora […]