Modernização do eSocial: novos passos

Data: 17/07/2019 Fonte: Fenacon Na semana de 8 a 12 de julho, tiveram seguimento os trabalhos de modernização do eSocial. Acompanhe o andamento: A semana foi dedicada aos ajustes finais da versão 2.5 (rev) do leiaute do eSocial. A ideia é a revisão da versão atual do leiaute, que será implementado em curtíssimo prazo e trará a flexibilização […]

Reforma tributária pode reduzir alíquota máxima do imposto de renda

Data: 17/07/2019 Fonte: Tributanet A Reforna Tributária que será proposta pelo Ministério da Economia poderá reduzir a alíquota máxima do Imposto de Renda. Para pessoas físicas, o limite passaria de 27,5% para 25%. Para empresas, ele iria de 34% a 25%. A faixa salarial isenta do imposto também deve subir. Marcos Cintra, secretário especial da Receita Federal, […]

Receita Disponibiliza Serviço para Geração de 2ª Via do CPF

Data: 17/07/2019 Fonte: Blog Guia Tributário A partir de 16.07.2019, o declarante de IRPF poderá gerar seu comprovante de inscrição por meio do serviço “2ª Via do Comprovante de Inscrição no CPF”, disponível no sítio da Receita Federal na internet (www.receita.economia.gov.br). Nesse caso, além de preencher os dados solicitados no formulário eletrônico, ele deverá informar também o […]

Cai MP 867 que Permitia Contadores e Advogados Autenticarem Documentos

Data: 17/07/2019 Fonte: Blog Guia Contábil Através do Ato Declaratório Congresso Nacional 47/2019 foi declarado encerrado o prazo de vigência da MP 876/2019. Referida MP permitia, entre outras normas de desburocratização, que ficava dispensada a autenticação de documentos levados a arquivamento nas juntas comerciais, quando o advogado ou o contador da parte interessada declarasse, sob sua […]

ICMS – Confaz altera CST e CRT e extingue CSOSN loja virtual

Data: 17/07/2019 Fonte: Siga o Fisco Ajuste SINIEF 11/2019 altera CST e CRT e extingue o CSOSN CONFAZ altera CST – Código de Situação Tributária através do Ajuste SINIEF 11/2019 (DOU de 12/07) e extingue o CSOSN – Código de Situação da Operação no Simples Nacional. O Ajuste SINIEF 11/2019 (DOU 12/07) extingue o CSOSN e mantém apenas o uso do CST […]

eSocial: Receita Federal adia Simples e prepara novo cronograma

Data: 16/07/2019 Fonte: Fenacon A Receita Federal lembrou nesta segunda, 15/7, de avisar às Micro e Pequenas Empesas que tinham obrigações vencidas desde 10/7 que diante do anúncio do governo de que vai substituir o eSocial, essas obrigações relativas à Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais, ou EFD-Reinf, estão adiadas. Segundo a Receita, […]

MP nº 876/2019 Perde validade como montar loja virtual

Data: 16/07/2019 Fonte: Siga o Fisco A MP nº 876/2019 teve sua validade encerrada dia 11 de julho. A MP nº 876/2019 que versa sobre a simplificação e a desburocratização da formalização do registro de empresas perdeu sua valida dia 11 de julho, porque esta norma não foi convertida em Lei no prazo regulamentar de 120 dias […]

Depósito Recursal – Novos Valores a Partir de Agosto/2019

Data: 16/07/2019 Fonte: Blog Guia Tributário O TST publicou, por meio do Ato TST 247/2019, os novos valores referentes aos limites de depósito recursal previstos no artigo 899 da Consolidação das Leis do Trabalho, reajustados pela variação acumulada do INPC/IBGE, no período de julho de 2018 a junho de 2019, que serão de: a) R$ 9.828,51 no caso […]

Reforma da previdência será votada em 2º turno da câmara a partir de 6 de Agosto

Data: 16/07/2019 Fonte: Tributanet O início da votação em segundo turno da proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19) na Câmara dos Deputados será no dia 6 de agosto, assim que recomeçar o semestre legislativo, afirmou o presidente da Casa, Rodrigo Maia. A previsão, segundo ele, é concluir essa etapa no dia 8. Somente após a […]