Data: 19/07/2019 Fonte: Blog Guia Contábil O Projeto de Lei 2728/19 reduz o valor da anuidade e das multas cobradas pelos conselhos regionais e pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC). O texto tramita na Câmara dos Deputados. De autoria do deputado Osires Damaso (PSC-TO), a proposta altera a lei de criação dos conselhos (Decreto-Lei 9.295/46). Conforme o […]
EFD-Reinf: Exigência do Simples Nacional é adiada
Data: 18/07/2019 Fonte: Siga o Fisco O início de transmissão da EFD-Reinf para as empresas do Simples Nacional, que pertencem ao 3º grupo estava previsto para julho deste ano, mas depois de muita polêmica o fisco adiou o início de entrega da obrigação. A Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Obrigações Fiscais (EFD–Reinf) foi instituída pela […]
Especialistas acreditam que o eSocial não será extinto
Data: 18/07/2019 Fonte: Portal Dedução Apesar das forças que querem dar liberdade econômica através do fim da burocracia, especialistas em contabilidade acreditam que o eSocial, instituído pelo Decreto nº 8373/2014, não será extinto, apenas modernizado. Pois, além do alto investimento feito por muitas empresas, a ferramenta foi criada justamente com o intuito de simplificar e desburocratizar […]
Bolsonaro quer reduzir alíquota máxima do IR para 25%
Data: 18/07/2019 Fonte: Diário do Comércio O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (17/07) que o governo vai trabalhar por uma reforma tributária mexendo apenas em impostos federais, com perspectiva de redução da carga tributária ao longo dos anos. Uma das mudanças seria a redução da alíquota máxima do imposto de renda (IR) para 25%. Atualmente, pessoas […]
Projeto reduz valores de anuidades e multas dos conselhos de contabilidade
Data: 18/07/2019 Fonte: Contabilidade na TV O Projeto de Lei 2728/19 reduz o valor da anuidade e das multas cobradas pelos conselhos regionais e pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC). O texto tramita na Câmara dos Deputados. De autoria do deputado Osires Damaso (PSC-TO), a proposta altera a lei de criação dos conselhos (Decreto-Lei 9.295/46). Conforme o […]
Nota de esclarecimento: PEC 108/2019
Data: 18/07/2019 Fonte: CFC – Conselho Federal de Contabilidade A Proposta de Emenda à Constituição 108/2019, que dispõe sobre a natureza jurídica dos conselhos de profissões regulamentadas, promove mudanças no modelo institucional dessas entidades, atualmente constituídas sob a forma de autarquias especiais, consoante definição do Supremo Tribunal Federal (STF). A regulamentação de determinadas profissões se justifica […]
Meu INSS: agora todos os serviços do INSS em um só canal
Data: 18/07/2019 Fonte: INSS Na última semana, o INSS completou a disponibilização de todos os serviços que não precisam de atendimento presencial. A novidade facilita a vida dos cidadãos que podem agora encontrar todos os serviços do INSS em um só local. Agora, 90 (de um total de 96) serviços podem ser feitos pelo cidadão por meio […]
Comunicações da Receita Federal do Brasil passam a ser feitas através do sítio do SPED
Data: 18/07/2019 Fonte: esocial.gov.br A Receita Federal do Brasil informa que, a partir desta data, todas suas informações e comunicações serão disponibilizadas através do sítio do SPED: http://sped.rfb.gov.br/.
Liberação do FGTS tira economia da inércia, mas por curto período
Data: 18/07/2019 Fonte: Diário do Comércio A liberação dos saques das contas ativas do FGTS poderia tirar a economia da estagnação. Na opinião dos especialistas, a medida pode trazer novo fôlego ao mercado no curto prazo e, para este ano, empurrar o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para perto de 1%. Nas últimas semanas, o mercado […]
ECF: Prazo para entrega termina em julho
Data: 17/07/2019 Fonte: Fenacon O prazo para entregar a ECF – Escrituração Contábil Fiscal termina dia 31 de julho. As empresas tributadas no regime real, lucro presumido, isentas ou imunes devem estar preparadas, já que o não cumprimento pode gerar multas. A ECF tem como objetivo principal interligar os dados contábeis e fiscais que se referem a […]