Data: 14/08/2019 Fonte: Portal Dedução O secretário especial da Receita Federal do Ministério da Economia, Marcos Cintra, participou de reunião-conjunta do Conselho Político e Social (COPS) e do Conselho de Economia (COE) da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), nesta segunda-feira (12/08), e falou sobre a proposta da Reforma Tributária, que terá como base a desoneração […]
ICMS Diferido sobre pescados: Contribuinte ganha mais um mês para recolher o imposto
Data: 14/08/2019 Fonte: Siga o Fisco A Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo, atendendo ao pedido do SESCON-SP concedeu mais um mês para o contribuinte recolher o ICMS Diferido sobre as operações com pescados. O ICMS Diferido sobre as operações com pescados de que trata o art. 391 do Regulamento abrange os contribuintes do RPA e […]
Reforma Tributária irá propor redução no IR de empresas
Data: 13/08/2019 Fonte: Diário do Comércio Nas próximas semanas, as principais propostas da reforma tributária devem ser apresentadas pelo ministro da economia, Paulo Guedes, para que em seguida, as mudanças possam ser discutidas detalhadamente. Quem garante é Marcos Cintra, secretário especial da Receita Federal, que nesta segunda-feira (12/8), participou de uma reunião-conjunta de dois conselhos da Associação […]
Contribuição sobre pagamentos pode substituir custo patronal em salários
Data: 13/08/2019 Fonte: Fenacon Secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, diferenciou o novo imposto de base mais ampla que será proposto na reforma tributária em relação a CPMF, que incidia sobre transações financeiras. Uma nova contribuição sobre pagamentos será um dos pilares da proposta de reforma tributária que será apresentada pelo governo na próxima semana ou até […]
Governo lança o Observatório de Previdência e informações do CNIS
Data: 13/08/2019 Fonte: Contabilidade na TV O projeto Observatório de Previdência e Informações do CNIS foi lançado na quinta-feira (8) pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. A iniciativa tem entre seus principais objetivos promover o fomento de pesquisas na área previdenciária de forma independente, contando com a base de informações do […]
Publicada a Retirada da Minuta do Leiaute da EFD-Reinf 3.0
Data: 13/08/2019 Fonte: Blog Guia Trabalhista Foi publicado no site do Sped – Sistema Público de Escrituração Digital a notícia sobre a retirada, para avaliação, da Minuta dos Leiautes da EFD-Reinf – Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais 3.0. Conforme publicado aqui, as Minutas dos Leiautes da EFD-Reinf versão 3.0 e seus anexos haviam […]
Governo estuda teto para despesas médicas no IR
Data: 13/08/2019 Fonte: EM.com.br Após anunciar que estudava acabar com a possibilidade de dedução de despesas médicas no imposto de renda, o governo parece ter mudado de ideia. Na última segunda-feira, 12, o secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, disse que a proposta que está sendo estudada agora é criar um teto para que essas despesas […]
Governo Bolsonaro estuda transformar Receita Federal em agência independente
Data: 13/08/2019 Fonte: Gazeta do Povo O Ministério da Economia estuda transformar a Receita Federal numa autarquia em modelo parecido com o das agências reguladoras. A ideia já era discutida internamente, mas ganhou status de prioridade pela necessidade que o governo vê de “blindar” o órgão diante do avanço de iniciativas no Congresso e no Judiciário […]
DANFE – Funções
Data: 13/08/2019 Fonte: Blog Guia Tributário O DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica) é uma representação gráfica da NF-e – Nota Fiscal eletrônica. Tem as seguintes funções: conter a chave numérica com 44 posições para consulta das informações da nota fiscal eletrônica (Chave de Acesso); acompanhar a mercadoria em trânsito, fornecendo informações básicas sobre a […]
Quais Livros uma Entidade do Terceiro Setor Deve Manter?
Data: 13/08/2019 Fonte: Blog Guia Contábil As entidades não governamentais sem fins lucrativos (ONGs) – também conhecidas como “entidades do terceiro setor”, deverão ter escrituração contábil para comprovar sua situação de imunidade ou isenção de tributos. Para tanto, seguem a regra geral das demais pessoas jurídicas, devendo possuir os seguintes livros: 1. Livro Diário e 2. Livro […]