Data: 19/08/2019 Fonte: Contabilidade na TV Aqui no Brasil abrir uma empresa pode ser um processo custoso e muito burocrático, para isso é muito importante que o futuro empresário procure um contador qualificado para ajudá-lo neste momento. O suporte necessário vai além do simples processe de abertura, ou seja, a parte burocrática com o governo, sua […]
Secretaria de Previdência alerta sobre golpes aplicados contra segurados
Data: 19/08/2019 Fonte: Secretaria de Previdência A Secretaria de Previdência do Ministério da Economia alerta a população sobre golpes praticados por fraudadores que se passam por representantes do órgão para oferecer benefícios e extorquir os segurados. Em uma das fraudes mais comuns, os estelionatários entram em contato com segurados da Previdência, por telefone, fingindo ser integrantes do […]
CCJ aprova normas para programas de fidelização do consumidor
Data: 19/08/2019 Fonte: Agência Câmara A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou em caráter conclusivo proposta que fixa normas para os programas de fidelização instituídos por fornecedores de bens e serviços, baseados nos pontos acumulados pelo consumidor. O texto aprovado é o substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor ao […]
Vendas crescem 1,3% na primeira quinzena de agosto
Data: 19/08/2019 Fonte: Diário do Comércio O movimento de vendas do varejo da capital paulista cresceu em média 1,3% na primeira quinzena de agosto frente ao mesmo período de 2018. O dado é do Balanço de Vendas da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). Isoladamente, o sistema a prazo apresentou alta de 0,6%, enquanto que o sistema à […]
CAE analisa mudança no Estatuto da Microempresa para facilitar crédito
Data: 19/08/2019 Fonte: Agência Senado Em reunião na terça-feira (20) às 10h, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 113/2015 – Complementar, que altera o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, com o objetivo de autorizar a constituição de sociedade de garantia solidária. De […]
MEI sofre expulsão do regime em SP
Data: 19/08/2019 Fonte: Siga o Fisco Governo do Estado de SP intensifica fiscalização nas operações fiscais acobertadas por documentos eletrônicos e expulsa MicroEmpreendedores Individuais do regime. Trata-se da operação “cartão vermelho”, que expulsa contribuinte do MEI de forma retroativa por excesso de receita. Entenda o caso: Ação do governo paulista identifica que MicroEmpreendedores Individuaisauferiram receita a título […]
Inova Simples: Tudo que a sua startup precisa saber sobre o regime
Data: 19/08/2019 Fonte: Exame.com A recente Lei Complementar 167/2019 alterou o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar 123/2006) e instituiu o chamado “Inova Simples”. O Inova Simples é um regime especial simplificado que concede às startups ou empresas de inovação tratamento diferenciado e facilitado, com vistas a estimular sua criação, formalização e desenvolvimento. A nova legislação […]
Receita altera regras relativas à obrigatoriedade de entrega da DCTFWeb
Data: 16/08/2019 Fonte: Fenacon Foi publicada hoje no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa nº 1906 que altera regras relativas à Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb) que substitui a Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP). A IN […]
Liberdade Sindical Prevalece Sobre Norma Coletiva do Desconto da Contribuição Sindical
Data: 16/08/2019 Fonte: Blog Guia Trabalhista A contribuição sindical, até outubro/2017, era devida por todos aqueles que participassem de uma determinada categoria econômica ou profissional, ou de uma profissão liberal, em favor do sindicato representativo da mesma categoria ou profissão (artigo 582 da CLT). Entretanto, a Reforma Trabalhista alterou o art. 582 da CLT estabelecendo que tal obrigação […]
Mudança no IR pode custar até R$ 40 bi
Data: 16/08/2019 Fonte: Jornal de Brasília A proposta do presidente Jair Bolsonaro de aumentar a isenção da tabela do Imposto de Renda para quem ganha até cinco salários mínimos (R$ 4.990), que voltou a ser defendida ontem, traria uma perda de arrecadação de cerca de R$ 39 bilhões. Hoje, quem ganha até R$ 1.903,98 por mês […]