Data: 21/08/2019 Fonte: Portal Dedução A distribuição de 100% dos lucros do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) exigirá planejamento do trabalhador que sacar tanto os R$ 500 distribuídos até março como os saques na data do aniversário a partir de abril do próximo ano. A mudança nos rendimentos fará o FGTS render mais […]
Sem recursos, Receita pode desligar sistemas de emissão de CPF e de restituição do IR
Data: 20/08/2019 Fonte: O Estadão Sem recursos por conta dos cortes de orçamento que vêm sendo feitos desde o início do ano, a Receita Federal terá de desligar todos os seus sistemas informatizados a partir do dia 25 de agosto. De acordo com fontes ouvidas pelo Estadão/Broadcast, já circula um aviso interno entre as áreas do órgão informando que, […]
Reforma tributária é uma necessidade urgente, concordam debatedores
Data: 20/08/2019 Fonte: Agência Senado A necessidade urgente de o Brasil promover a chamada reforma tributária foi consenso entre os convidados e os senadores que participaram, nesta segunda-feira (19), da audiência pública interativa realizada pela Comissão de Constituição e Justiça sobre a PEC 110/2019, que reformula o sistema tributário brasileiro. A primeira parte da audiência foi […]
Conselho do FGTS aprova distribuição de 100% do lucro de 2018
Data: 20/08/2019 Fonte: Agência Brasil Uma das mudanças anunciadas no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a distribuição de 100% dos resultados do ano passado foi ratificada hoje (19) pelo Conselho Curador. A Medida Provisória (MP) 889 aumentou a rentabilidade do fundo, determinando a transferência de todo o lucro do exercício anterior aos cotistas. […]
Fisco burla a decisão do supremo sobre base de cálculo de PIS e COFINS
Data: 20/08/2019 Fonte: Tributa Net Como é do conhecimento de todos, após longa batalha judicial, o Supremo Tribunal Federal proferiu decisão, em 15/3/2017, nos autos do Recurso Extraordinário 574.706/PR, fixando o entendimento de que “o ICMS não compõe a base de cálculo do PIS e da COFINS”. A aludida decisão contempla todos os contribuintes e pode ser […]
Confederação questiona norma que permite transferência de valores entre ações trabalhistas
Data: 20/08/2019 Fonte: STF A Confederação Nacional da Tecnologia da Informação e Comunicação (Contic) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6206, com pedido de medida cautelar, contra normas do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT) relativas a depósitos judiciais de processos […]
Mercado reduz estimativa de inflação para 2019
Data: 20/08/2019 Fonte: Diário do Comércio O mercado financeiro aumentou a projeção para o crescimento da economia e reduziu a estimativa de inflação para este ano. De acordo com o boletim Focus, pesquisa divulgada todas as semanas pelo Banco Central (BC), a previsão para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os […]
Maior demanda de MPEs por crédito impulsiona produtos de menor taxa
Data: 20/08/2019 Fonte: DCI – Diário Comércio Indústria & Serviços A maior demanda de micro, pequenos e médios negócios pressionará por produtos mais adequados em antecipação de recebíveis no mercado de crédito. A maior competição impulsionará taxas menores nas concessões, que hoje chegam a até 9% ao mês. A expectativa é de crescimento do setor, segundo os […]
Estágio poderá contar como experiência profissional para primeiro emprego
Data: 20/08/2019 Fonte: Money Times O Projeto de Lei 2762/19 considera o estágio curricular como experiência profissional para admissão no primeiro emprego. Essa experiência de estágio poderá ser durante a educação especial e os ensinos médio, superior ou profissional. O texto altera a Lei do Estágio (11.788/08). A proposta, do deputado Flavio Nogueira (PDT-PI), tramita na Câmara […]
Governo e empresários planejam campanha para estimular economia
Data: 19/08/2019 Fonte: Agência Brasil Com o objetivo de movimentar a economia e estimular o turismo interno e o varejo, o governo brasileiro está organizando uma campanha para tentar aquecer as vendas do comércio em setembro, um dos meses em que, tradicionalmente, o consumo em vários segmentos tende a ser menor. Idealizada pelo governo federal, a […]