Data: 06/05/2021 Fonte: Blog Guia Tributário Você recebeu alguma grana e aplicou, mas na hora do resgate viu que o rendimento era de míseros centavos? Saiba que, além do IRF sobre aplicações, incide também o IOF, se a aplicação for resgatada num prazo inferior a 30 dias. Desta forma, o efeito cumulativo de IRF e IOF […]
Câmara aprova projeto que torna permanente o Pronampe
Data: 06/05/2021 Fonte: Fenacon A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) a proposta que torna permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), criado para socorrer o setor durante a pandemia de Covid-19. A medida consta do Projeto de Lei 4139/20, do Senado. Devido às mudanças feitas pelos deputados, […]
Novo programa emergencial socorre pequenos negócios do setor de eventos
Data: 06/05/2021 Fonte: Administradores O Governo Federal sancionou, nesta terça-feira (4), a Lei nº 14.148/2021, que cria o Programa Emergencial de Retomada do setor de eventos (Perse). O objetivo é socorrer as empresas com medidas para compensar as perdas da crise causada pela pandemia da Covid-19, entre elas, com a possibilidade de renegociação de dívidas tributárias […]
Novo eSocial Simplificado Começa a Partir deste Mês – Maio de 2021
Data: 06/05/2021 Fonte: Blog Guia Trabalhista Maio de 2021 traz duas grandes novidades do eSocial: a entrada em produção do Novo eSocial Simplificado e a obrigatoriedade do envio dos eventos de folha de pagamento para o terceiro grupo, que abrange empresas menores, inclusive as optantes pelo Simples Nacional, além de empregadores pessoas físicas. Por isso, de […]
Governo reedita medidas para conter efeitos econômicos da pandemia; veja o que já foi anunciado
Data: 06/05/2021 Fonte: G1 – Globo Em meio ao avanço da Covid-19 no país, o governo federal tem reeditado em 2021 medidas de apoio e programas extraordinários que foram utilizadas no passado para o enfrentamento dos reflexos econômicos da pandemia do novo coronavírus. Além da nova rodada do Auxílio Emergencial, foi relançado o Programa Emergencial de Manutenção […]
Bolsonaro veta projeto que adiava prazo de entrega da Declaração do IR
Data: 06/05/2021 Fonte: Agência Brasi O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto de lei 639/2021, aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 13 de abril, que estendia o prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2021 de 31 de maio para 31 de julho. O veto será publicado […]
FGTS de abril a julho/2021 poderá ser recolhido a partir de setembro/2021
Data: 29/04/2021 Fonte: Blog Guia Tributário Através da Medida Provisória 1.046/2021 fica suspensa a exigibilidade do recolhimento do FGTS pelos empregadores, referente às competências de abril, maio, junho e julho de 2021, com vencimento em maio, junho, julho e agosto de 2021, respectivamente. Os empregadores poderão fazer uso desta prerrogativa independentemente: – do número de empregados; […]
Carreira Contábil – Como crescer nessa profissão?
Data: 29/04/2021 Fonte: Administradores A carreira contábil está em ascensão, afinal, o contador deixou de ser um profissional somente ligado a burocracias e hoje é considerado um consultor de negócios que ajuda os gestores nas principais tomadas de decisões de um negócio. A tecnologia trouxe mais desafios para os profissionais dessa área, afinal, foram muitas transformações […]
STF decide que estados e o DF não possuem competência legislativa para cobrar o ITCMD
Data: 29/04/2021 Fonte: Contabilidade na TV Por maioria de votos, o STF decidiu que estados-membros não podem editar leis de cobrança de impostos sobre transmissões causa mortis ou doações que possuam algum elo com o exterior, visto que já existe uma competência legislativa corrente. Entendem seus pares que é preciso uma Lei Complementar (conforme manda o artigo 155, […]
Nova versão do programa gerador da Declaração do IRPF 2021 já está disponível
Data: 29/04/2021 Fonte: Receita Federal Nova versão gera os DARF para pagamento com as datas de vencimento atualizadas para 31/05. Com a prorrogação do prazo de entrega das declarações do Imposto de renda para 31/05/2021, instituída pela Instrução Normativa 2010/2021, todos os vencimentos vinculados a essa data limite também foram prorrogados. Assim, a Receita Federal disponibilizou, em seu […]