Data: 03/09/2019 Fonte: Diário do Nordeste O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, disse nesta segunda-feira (2), que a próxima rodada de mudanças nas regras trabalhistas será elaborada apenas por técnicos, economistas e especialistas. Segundo ele, representantes dos patrões e dos trabalhadores só serão chamados para opinar após a conclusão da proposta […]
Alinhamento de normas contábeis ao padrão internacional
Data: 03/09/2019 Fonte: Contabilidade na Tv O Conselho Monetário Nacional (CMN) alterou a regra contábil para registro de ativos não financeiros mantidos para venda e definiu critérios para o cálculo do valor justo de elementos patrimoniais e de resultado. O objetivo das medidas é alinhar a regra aplicável às instituições financeiras com as melhores práticas reconhecidas […]
Rejeitada ação sobre atraso em repasse de ICMS a municípios mineiros
Data: 03/09/2019 Fonte: Contabilidade na TV O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou incabível a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 45, na qual o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) pedia que fosse reconhecido o atraso do governo de Minas Gerais em repassar as parcelas devidas aos municípios a título […]
Saques do FGTS começam no dia 13 deste mês; confira calendário de retirada
Data: 03/09/2019 Fonte: Diário do Nordeste O crédito de R$ 500 referente ao saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) já está listado como lançamento futuro nas contas bancárias junto à Caixa Econômica Federal. Quem tem conta corrente ou poupança na instituição deve receber o valor a partir do próximo dia 13 de setembro. A […]
MEI: 4,6 milhões têm atividade como única fonte de renda
Data: 03/09/2019 Fonte: Diário do Comércio Realidade na economia brasileira há 10 anos, o Microempreendedor Individual (MEI) responde pela única fonte de recursos de 1,7 milhão de famílias. Isso significa que 5,4 milhões de pessoas no país dependem da renda de um MEI. Ao longo da década, a renda média familiar desse segmento alcançou R$ 4,4 […]
Disponibilizada Minuta dos Leiautes da EFD-Reinf versão 2.1 e seus anexos
Data: 02/09/2019 Fonte: SPED Foram disponibilizadas as Minutas dos Leiautes da EFD-Reinf versão 2.1 e seus anexos. Para ter acesso, clique aqui. Conforme Nota Conjunta da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, Secretaria Especial da Receita Federal e Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital SEPRT/RFB/SED nº 01/2019, o evento de remuneração de segurados vinculados ao […]
Simples Nacional: Fisco identifica divergência entre receita e Notas Fiscais de Serviços
Data: 02/09/2019 Fonte: Siga o Fisco A Receita Federal identificou divergências entre o valor do faturamento informado no Simples Nacional e o valor das Notas Fiscais de Serviços de contribuintes do Município de São Paulo. Operação A Receita Federal juntamente com a Prefeitura do município de São Paulo estão cruzando informações das Notas Fiscais de Serviços eletrônicas – […]
Proposta de “nova base fiscal” para IR preocupa empresas
Data: 02/09/2019 Fonte: Valor Econômico Entre as mudanças tributárias em estudo pela equipe econômica do governo federal, uma relacionada ao Imposto de Renda (IR) das pessoas jurídicas causa polêmica comparável à promessa de reativar a contribuição sobre movimentação financeira. A proposta de criar uma base de cálculo do IR partindo de um novo conceito de “resultado […]
Governo lista 11 reformas prioritárias para impulsionar crescimento
Data: 02/09/2019 Fonte: Pequenas Empresas Grandes Negócios O Ministério da Economia listou 11 reformas estruturantes que são prioridades para o governo federal impulsionar o crescimento do País. São elas: Previdência, Tributária, Administrativa, MP 889 do saque do FGTS, conclusão do acordo entre o Mercosul e a União Europeia, ações para a desestatização, MP 881 de Liberdade Econômica, continuidade do […]
Sinal de mudança no cálculo do IRPJ gera críticas
Data: 02/09/2019 Fonte: Jornal do Comércio Uma declaração do secretário da Receita Federal Marcos Cintra sobre uma proposta de reforma do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) gerou preocupação entre empresários e tributaristas. Durante evento da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), Cintra informou que a pasta está estudando a mudança na base de cálculo e […]