Data: 12/09/2019 Fonte: Portal Dedução O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, não resistiu às polêmicas em torno da possibilidade de criação de um imposto sobre transações financeiras, aos moldes da extinta e controversa CPMF. Cintra, deixou o cargo na tarde desta quarta-feira (11/09). O Ministério da Economia confirmou a exoneração por meio de nota […]
Caixa inicia nesta sexta pagamento de FGTS; saiba como sacar
Data: 12/09/2019 Fonte: Agência Brasil Os primeiros a receber até R$ 500 por conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) terão os valores depositados amanhã (13). A Caixa Econômica Federal vai iniciar o depósito automático para quem tem conta poupança no banco, seguindo calendário de mês de nascimento. Quem nasceu em janeiro, fevereiro, […]
Confaz entrega proposta de reforma tributária no Senado
Data: 12/09/2019 Fonte: Portal Dedução Representantes do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) entregaram hoje (11), no Senado, uma proposta de reforma tributária. O Confaz reúne os secretários de Fazenda de todos os estados e do Distrito Federal. Eles apresentaram o que julgam ser um aprimoramento das propostas já existentes sobre o tema. O ex-ministro da […]
Terceiro Setor: Retenção de Contribuições Previdenciárias – Autônomos
Data: 12/09/2019 Fonte: Blog Guia Contábil Diferentemente do senso comum, as ONGs (Organizações Não Governamentais), também conhecidas como “entidades do terceiro setor” (como igrejas, associações, sindicatos), tem diversas obrigações legais, fiscais, tributárias, trabalhistas e previdenciárias a cumprir. Uma destas obrigações é a retenção previdenciária dos pagamentos efetuados a pessoa física, prestador de serviços autônomo. A alíquota incidente […]
Como Fazer o Crédito do ICMS na Aquisição de Imobilizado
Data: 11/09/2019 Fonte: Blog Guia Tributário Relativamente aos créditos do ICMS, decorrentes de entrada de mercadorias no estabelecimento destinadas ao ativo imobilizado, ocorridas a partir de 01.01.2001, deverá ser observado: 1 – a apropriação será feita à razão de 1/48 (um quarenta e oito avos) por mês, devendo a primeira fração ser apropriada no mês em […]
Na Próxima Sexta-Feira (13/09) Começa o Pagamento de R$ 500 por Conta do FGTS
Data: 11/09/2019 Fonte: Blog Guia Trabalhista Conforme já havia sido publicado aqui, através da Medida Provisória (MP) 889/2019 o Governo Federal alterou a Lei 8.036/1990 (Lei do FGTS), estabelecendo novas formas de movimentação da conta vinculada do trabalhador no FGTS. De acordo com a MP, até 31/03/2020 todos os trabalhadores que tem contas ativas ou inativas […]
Reforma da Previdência começa a ser discutida em Plenário
Data: 11/09/2019 Fonte: Agência Senado A Proposta de Emenda à Constituição que reforma a Previdência (PEC 6/2019) teve sua primeira sessão de discussão em Plenário nesta terça-feira (10). O debate foi realizado durante uma sessão deliberativa temática, com exposições de especialistas e pronunciamentos de senadores. Antes de ser votada em primeiro turno, a proposta ainda terá […]
Serviços da PGFN integram o Plano Digital da Economia
Data: 11/09/2019 Fonte: Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional O Governo Federal, por meio da Secretaria de Governo Digital, inicia processo de unificação de cadastros e estipula a digitização de 3 mil serviços públicos disponíveis ao cidadão. Sob a orientação do Ministro da Economia, Paulo Guedes, de que todos os serviços do Ministério da Economia sejam digitais, a […]
Lista de Devedores é aprimorada e ganha nova versão
Data: 11/09/2019 Fonte: Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional Criada com o intuito de divulgar periodicamente a relação atualizada das pessoas físicas e jurídicas que possuem débitos com a Fazenda Nacional inscritos em Dívida Ativa da União (DAU), a Lista de Devedores conta com novos recursos e interface gráfica. A ferramenta permite a consulta de contribuintes na condição de devedor […]
Publicada revisão da Nota Técnica 15/2019 com datas de implantação
Data: 11/09/2019 Fonte: Fenacon A republicação da Nota Técnica 15/2019 trouxe as datas de implantação nos ambientes de produção e de testes. A publicação original não especificava essas datas. Conforme a Nota Técnica 15/2019 revisada, há a previsão de implantação nas seguintes datas: Ambiente de produção restrita (testes): 08/10/2019 Ambiente de produção: 11/11/2019 A revisão também trouxe pequenas […]