Data: 16/09/2019 Fonte: Gazeta do Povo Dois anos depois da aprovação de uma ampla reforma trabalhista durante a gestão de Michel Temer, o governo de Jair Bolsonaro estuda novas mudanças na legislação do trabalho. Desde o último dia 5 de setembro, o Grupo de Altos Estudos do Trabalho (Gaet), criado por portaria do Ministério da Economia, […]
Imposto de Renda: Receita paga nesta segunda R$ 3,5 bilhões do 4º lote
Data: 16/09/2019 Fonte: Metrópoles A Receita Federal pagará nesta segunda-feira (16/09/2019) R$ 3,5 bilhões do 4º lote de restituições do Imposto de Renda. Serão contemplados 2,8 milhões de contribuintes. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet, ou ligar para o Receitafone 146. O órgão disponibiliza, ainda, […]
Estabelecidas Regras para Entrega de Documentos Digitais
Data: 16/09/2019 Fonte: Blog Guia Tributário Através do Ato Declaratório Executivo COAEF 8/2019 foram estabelecidas determinações quanto à: 1 – processos eletrônicos, 2 – inexistência de processo digital ou eletrônico que controle o débito impugnado; aos requerimentos de certidões de regularidade fiscal; aos pedidos de retificações de pagamentos e à petição de atos cadastrais no Cadastro […]
Empresas e Confederações Contribuem Para o Aprimoramento dos Leiautes do eSocial
Data: 16/09/2019 Fonte: Blog Guia Trabalhista Representantes da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (Secretaria de Trabalho, INSS e Secretaria de Previdência), Serpro e Dataprev, reuniram-se em Brasília com entidades que compõem o GT Confederativo no dia 04/09/2019 e com empresas usuárias nos dias 02 e 03/09/2019 para tratarem da simplificação do eSocial. Foram analisadas e […]
Receita libera pagamento do 4º lote de restituição do IR 2019
Data: 16/09/2019 Fonte: Agência Brasil A Receita Federal libera hoje (16) o pagamento do quarto lote de restituição do Imposto de Renda 2019. O crédito bancário será feito para 2.819.522 contribuintes, no valor total de R$3,5 bilhões. Segundo a Receita Federal, o dinheiro será depositado nas contas dos contribuintes. O lote também contempla restituições residuais dos […]
Arquivo da EFD-ICMS/IPI
Data: 16/09/2019 Fonte: Blog Guia Tributário A EFD ICMS/IPI representa a escrituração fiscal do contribuinte e deve ser apresentada em conformidade com as disposições previstas na legislação tributária. O arquivo digital da EFD ICMS/IPI se constitui de um conjunto de registros de apuração do ICMS e IPI, referentes às operações e prestações praticadas pelo contribuinte, bem […]
Caixa tem horário estendido hoje e amanhã para saque do FGTS
Data: 16/09/2019 Fonte: Agência Brasil As agências da Caixa Econômica Federal têm horário estendido em duas horas hoje (16) e amanhã para facilitar o atendimento de quem deseja sacar recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Nas agências, onde normalmente o atendimento começa às 11h, o horário de abertura será às 9h. Já […]
FGTS: 56% dos saques serão utilizados para pagar dívidas
Data: 16/09/2019 Fonte: Diário do Comércio Do total de pessoas que irão sacar os R$ 500 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a partir desta sexta-feira (13/9), 56% utilizarão o dinheiro para pagar as contas, sendo que 42% irão pagar as que estão atrasadas e 14% as que estão em dia, segundo pesquisa […]
Vazamento de informações: “Meu ex-funcionário levou informações da minha empresa. E agora?”
Data: 16/09/2019 Fonte: Isto é – Dinheiro Atualmente tem ocorrido cada vez mais a seguinte situação no meio corporativo: um colaborador desliga-se da empresa onde trabalha, passa a trabalhar em uma concorrente à sua ex-empregadora ou cria seu próprio negócio, passando a atuar no mesmo mercado da antiga empresa onde exercia suas funções. Até aqui, pode […]
CAS aprova dedução permanente no IR de contribuição por empregado doméstico
Data: 12/09/2019 Fonte: Agência Senado Contribuições previdenciárias a empregados domésticos poderão ser dedutíveis permanentemente do Imposto de Renda, assim como as despesas com saúde e educação. É o que estabelece o Projeto de Lei (PL) 3.015/2019, aprovado nesta quarta-feira (11) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Atualmente a dedução no Imposto de Renda para quem paga […]