Data: 24/09/2019 Fonte: Diário do Comércio O que fazer com o dinheiro sacado do FGTS de contas ativas e inativas? Serão até R$ 500 por conta, o que corresponde a meio salário mínimo atualmente (R$998). Algumas famílias poderão duplicar ou triplicar esse valor, dependendo de quantas pessoas tiverem direito a sacar, o que pode representar uma […]
Contribuição remota – Como manter a produtividade trabalhando em movimento
Data: 24/09/2019 Fonte: Portal Dedução A colaboração em movimento traz um novo cenário de ambiente de trabalho. Hoje, é comum encontrar executivos nos mais variados lugares – de cafés a aeroportos – com seus tablets, smartphones e notebooks em plena produção. Mas esse modelo colaborativo exige muita disciplina e foco, pois independente do local, o importante […]
Condomínios – contabilidade, controle e prestação de contas
Data: 24/09/2019 Fonte: Mapa Jurídico A propriedade de um determinado bem deve ser exercida de forma compartilhada entre diversas pessoas, sendo este compartilhamento denominado “condomínio”. No direito brasileiro, temos como principal forma de compartilhamento da propriedade privada o condomínio edilício, onde em uma edificação há partes que são de propriedade exclusiva, e partes que são de […]
Lei da Liberdade Econômica Simplifica Obrigações Trabalhistas
Data: 24/09/2019 Fonte: Blog Guia Trabalhista Através da Lei 13.874/2019, publicada no Diário Oficial da União (edição extra), de sexta-feira, 20.09.2019, que instituiu a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, o Governo Federal simplificou algumas obrigações trabalhistas. A citada lei, que entrou em vigor no dia 20.09.2019, ALTEROU os artigos 13, 14, 15, 16, 29, 40, […]
INSS – Contribuição Adicional Para o Custeio da Aposentadoria Especial
Data: 24/09/2019 Fonte: Blog Guia Trabalhista A Receita Federal publicou o Ato Declaratório Interpretativo RFB 02/2019, que altera o entendimento sobre a contribuição adicional para custeio da aposentadoria especial de que trata o art. 292 da Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009. O referido artigo assim dispõe: Art. 292. O exercício […]
Micro e empresas de pequeno porte terão novas regras para recuperação judicial
Data: 24/09/2019 Fonte: Portal Dedução Um novo marco legal para recuperação judicial das micro e pequenas empresas está sendo gestado em Brasília no Senado Federal que poder lido aqui. O Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, órgão com missão de pensar a sustentabilidade da rede de negócios que mais emprega no país, composto […]
Décimo terceiro – Tira Dúvidas
Data: 24/09/2019 Fonte: Tributanet A gratificação natalina, prevista na Lei n°4.090/1962 e Lei n° 4.749/1965, devida a todos os empregados são pagas em duas parcelas; a primeira, entre os meses de fevereiro e novembro de cada ano, e a segunda, até 20 de dezembro. O empregador pagará, como adiantamento da gratificação, de uma só vez, metade do salário […]
Tributação brasileira é um monstro que atrapalha competitividade, diz deputado
Data: 24/09/2019 Fonte: Diário de Pernambuco A atração de mais investimentos para o setor produtivo brasileiro depende da instalação de um novo sistema tributário que seja menos confuso do que o atual e que garanta segurança jurídica aos investidores. “No Brasil, temos um sistema tributário que é um monstro e atrapalha a competitividade do país. Ele […]
Bloco K e ESocial Terão Versões Simplificadas
Data: 24/09/2019 Fonte: Blog Guia Tributário O Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) será substituído, em nível federal, por sistema simplificado de escrituração digital de obrigações previdenciárias, trabalhistas e fiscais. Também será implantado tratamento simplificado as obrigações acessórias à versão digital gerenciadas pela Receita Federal do Brasil do Livro de Controle […]
Lei garante liberdade econômica para os pequenos negócios
Data: 23/09/2019 Fonte: Portal Dedução O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta sexta-feira (20) a Lei da Liberdade Econômica, que tem como objetivo desburocratizar a abertura e gestão de empresas, impactando positivamente as micro e pequenas empresas, que hoje representam 99% de todos os negócios em atividade no país. Durante a solenidade, no Palácio do […]