Data: 25/09/2019 Fonte: Valor Online A mudança da norma contábil que regula o registro de contratos de arrendamento nos balanços teve impacto relevante em 74% das empresas do índice IBrX-100, segundo estudo do Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon) obtido pelo Valor. O levantamento mediu a adoção da norma IFRS 16 na elaboração das demonstrações financeiras […]
Prazo para entrega do ITR 2019 acaba no dia 30 de setembro
Data: 25/09/2019 Fonte: A Crítica O prazo de entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) de 2019 vai até às 23h59min59s de 30 de setembro. A Receita Federal espera receber 5,7 milhões de declarações este ano, cerca de 38 mil a mais que as 5.661.803 enviadas em 2018. A declaração só pode ser […]
Especialistas sugerem nova tabela do Imposto de Renda para reforma tributária
Data: 25/09/2019 Fonte: Agência Câmara O representante da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), Francelino Valença Júnior, defendeu nesta terça-feira (24), na comissão da Reforma Tributária (PEC 45/19), uma nova tabela do Imposto de Renda com seis alíquotas em vez das quatro atuais. Segundo ele, a mudança, aliada à tributação de lucros e dividendos, […]
Esocial – A Simplificação não Significa o Fim Desta Obrigação Acessória
Data: 25/09/2019 Fonte: Blog Guia Trabalhista O eSocial já é uma realidade, no entanto, está passando por um processo de simplificação a fim de tornar a sua utilização mais intuitiva e amigável, nas plataformas web destinadas ao uso pelo empregador doméstico e pelas pequenas empresas. Para tanto, estão sendo eliminados ou simplificados diversos campos do leiaute […]
Governo moderniza Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho
Data: 25/09/2019 Fonte: Ministério do Trabalho O Governo Federal lançou nesta terça-feira (30), no Palácio do Planalto, um amplo processo de atualização de regras que regulam o universo trabalhista brasileiro. Foram anunciadas a modernização das Normas Regulamentadoras (NRs) de Segurança e Saúde no Trabalho e a consolidação e simplificação de decretos trabalhistas. As medidas vão garantir […]
Comissão debate mudanças na tributação de rendimentos financeiros recebidos no exterior
Data: 25/09/2019 Fonte: Agência Câmara A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa discute nesta quinta-feira (26) proposta que altera a tributação dos rendimentos financeiros percebidos por beneficiário residente ou domiciliado no exterior (PL 1418/07). O deputado atende a requerimento do deputado Vinicius Farah (MDB-RJ). O parlamentar explica que 25 proposições tramitam apensadas, “merecendo uma […]
Normas Regulamentadoras Sofrem Alterações
Data: 25/09/2019 Fonte: Blog Guia Trabalhista Mais duas normas regulamentadoras sofreram alterações importantes em 2019. A Norma Regulamentadora nº 3 que trata dos embargos e interdições teve seu texto alterado pela Portaria SEPRT nº 1068 de 2019. A NR teve seu texto ampliado para fornecer um maior detalhamento sobre como definir os critérios técnicos necessários para […]
Alíquota do IRF Sobre Operações de Factoring
Data: 25/09/2019 Fonte: Blog Guia Tributário Sujeitam-se à retenção na fonte do Imposto sobre a Renda, à alíquota de 1,5% (um e meio por cento), as importâncias pagas ou creditadas por pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas, inclusive empresas de factoring, pela prestação de serviços de assessoria creditícia, mercadológica, gestão de crédito, seleção de riscos e […]
Carteira de Trabalho digital vai simplificar contratações
Data: 25/09/2019 Fonte: Ministério do Trabalho Os brasileiros passam a contar, a partir desta terça-feira (24/9), com a Carteira de Trabalho digital, documento totalmente em meio eletrônico e equivalente à antiga Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) física. A mudança vai assegurar facilidades para trabalhadores e empregados, com redução da burocracia e custos. Por exemplo: […]
5 situações quando o trabalhador não pode ser demitido
Data: 25/09/2019 Fonte: Previnsa Para a maioria é estranho pensar em estabilidade associada à iniciativa privada. A prerrogativa dos funcionários públicos visa a proteger os aprovados em concurso de demissões em massa, durante mudança de gestão na Prefeitura, ou outro órgão. Porém, existem algumas situações quando o trabalhador não pode ser demitido, mesmo na iniciativa privada. […]