Data: 07/11/2019 Fonte: Estadão Na próxima terça, os senadores vão votar separadamente quatro emendas que sugerem alterações no texto. As mudanças serão aprovadas apenas se houver 49 votos favoráveis entre os 81 senadores. Depois desta votação, o texto ainda passa por um segundo turno no Senado. Em seguida, o texto vai à Câmara, onde precisa de […]
Problemas com Conectividade Social?
Data: 06/11/2019 Fonte: Tributa Net Configurando JAVA Clique na bandeira do Windows Pesquise Java Clique em Configurar Java Clique na aba Segurança Editar lista Copie, cole o link e adicione Configurando IE Abra Internet Explorer Clique na engrenagem ou Ferramentas no canto superior direito Opções de Internet Clique na aba Segurança Sites confiáveis e adicione o […]
Líder do governo quer aprovação da PEC da emergência fiscal ainda este ano
Data: 06/11/2019 Fonte: Agência Senado Essa é uma expectativa da liderança do governo, o governo trabalha com prazo de abril, mas eu acho que a repercussão que essas PECs estão tendo no Senado tem sido muito positiva, isso não significa que serão aprovadas como vieram — disse o senador. A pressa em aprovar a PEC emergencial […]
Senado recebe pacote do governo para mudar pacto federativo e regras fiscais
Data: 06/11/2019 Fonte: Senado Notícias Davi e senadores reúnem-se hoje com o ministro da Economia, Paulo Guedes, às 8h30, na residência oficial do Senado, para tratar dos textos. Uma coletiva de imprensa está prevista para acontecer no pátio interno da residência, após a reunião. O conjunto de medidas (Plano Mais Brasil), que serão detalhadas pela equipe […]
Operação Fonte Não Pagadora: Receita Federal volta a alertar para oportunidade de autorregularização
Data: 06/11/2019 Fonte: Receita Federal A Superintendência da Receita Federal do Brasil na 1ª Região Fiscal enviou cartas às empresas de todo o Brasil, alertando sobre inconsistências nos valores declarados de IRRF com o que foi efetivamente recolhido. As empresas informaram retenções em Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF) sem que tenham recolhido […]
Programa reduz multa do FGTS para 20%
Data: 06/11/2019 Fonte: Istoé Como mostrou o Estadão/Broadcast, a nova modalidade será restrita a jovens de 18 a 29 anos no primeiro emprego e a pessoas com mais de 55 anos. Também haverá um limite de remuneração, de 1,5 salário mínimo (equivalente hoje a R$ 1.497). Ao limitar a faixa salarial para o programa, a equipe econômica pretende […]
Salário mínimo ficará dois anos sem reajuste acima da inflação com PEC emergencial
Data: 06/11/2019 Fonte: O Estadão Até o início deste ano, a política de valorização do salário mínimo previa reajuste pela inflação mais o crescimento do PIB de dois anos antes, o que garantia ganhos reais ao piso nacional. Hoje, o salário mínimo está em R$ 998. A lei que criou a política, porém, perdeu eficácia e até […]
Plano de reformas de Guedes busca mudar lógica de gastos públicos
Data: 06/11/2019 Fonte: Estadão BRASÍLIA – A menos de dois meses do fim do ano, o ministro da Economia, Paulo Guedes, apresentou um pacote ambicioso de reformas para tentar resolver os problemas estruturais das contas públicas e abrir caminho para um crescimento mais forte da economia. O conjunto de propostas prevê várias frentes, mas terá de enfrentar a […]
CAE aprova regras mais rígidas para a adesão de empresas ao Refis
Data: 06/11/2019 Fonte: Senado Notícias Segundo o senador Paulo Paim (PT-RS), que presidiu a CPI e relatou o PLS na CAE, o parecer final aponta a necessidade de uma regulamentação mais criteriosa para que benefícios fiscais sejam ofertados a contribuintes que realmente necessitem. — A finalidade da proposição é estabelecer regras para a concessão de futuros […]
INSS: sai regra para beneficiário que vive no exterior comprovar vida.
Data: 05/11/2019 Fonte: Agência Brasil Uma resolução publicada pelo Ministério da Economia no Diário Oficial da União de hoje (4) define as regras para a comprovação de vida a ser apresentada por beneficiários que vivem no exterior, amparados ou não por acordos internacionais. De acordo com a Resolução 707/19, a comprovação de vida deverá ser feita anualmente, independentemente […]