Data: 8/10/2021 Fonte: CNN Brasil Os segurados do INSS poderão solicitar pensão por morte ou auxílio maternidade diretamente nos cartórios, quando emitirem as respectivas certidões de óbito e nascimento. Um projeto piloto começará a funcionar em 15 de outubro e a expectativa é que o serviço esteja disponível em todas as unidades até o fim deste […]
“MARKETPLACE” só deve recolher ir sobre taxa paga por lojista
Data: 8/10/2021 Fonte: Valor Econômico / APET / TributaNet Consultoria A Receita Federal publicou uma orientação favorável aos shoppings virtuais, conhecidos como “marketplaces”. Estabelece que as empresas que fazem a intermediação da venda de mercadorias na internet devem pagar tributos apenas sobre a comissão que cobram dos lojistas, e não sobre o valor cheio dos produtos vendidos. O entendimento consta […]
NFA-e: entenda como funciona a nota fiscal avulsa e em quais casos ela é indicada
Data: 8/10/2021 Fonte: Contábeis Para prestar serviços ou vender produtos de forma regular, o empreendedor precisa emitir nota fiscal, que em alguns casos excepcionais podem ser dispensadas a obrigatoriedade (como no MEI) , mas ainda assim podem ser solicitadas por quem compra ou contrata o serviço para fins de comprovação. A ausência de nota pode prejudicar […]
E-Social – Manutenção programada dos módulos web simplificados, inclusive doméstico
Data: 8/10/2021 Fonte: E-Social Outubro marca a entrada da folha de pagamento de novos grupos no eSocial e das alterações trazidas pelas Notas Técnicas NT S-1.0 nº 03/2021 e NT 2.5 nº 22/2021. Para a atualização do eSocial, algumas funcionalidades estarão indisponíveis até o dia 25/10. Módulos web simplificados de pessoas físicas e jurídicas, inclusive doméstico A […]
ESOCIAL – Eventos SST: de quem é a responsabilidade de gerar e enviar?
Data: 6/10/2021 Fonte: E-Social / TributaNet Consultoria De quem é a responsabilidade de gerar e enviar estas informações ao eSocial?* Esta pergunta é muito importante e temos que ter muito cuidado em separar a resposta em dois momentos: gerar e enviar. – Gerar as informações:* não se tem dúvidas de que as informações solicitadas nos eventos mencionados anteriormente devem […]
Empresas regularizam obrigações fiscais antes do fim do ano
Data: 6/10/2021 Fonte: Folha Vitória Faltando menos de três meses para encerrar o ano, o mundo corporativo entra em um ritmo mais acelerado não apenas para planejar 2022, como para sanar obrigações legais e despesas extras a cumprir. De acordo com o presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento do […]
Cerca de 2,4% das declarações foram retidas em malha; veja como regularizar pendências com a Receita Federal
Data: 6/10/2021 Fonte: Governo do Brasil A Receita Federal já pagou o último lote da restituição do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) 2021, ano-base 2020, mas nem todos os contribuintes receberam e estão com o dinheiro na conta. Isso porque algumas declarações ficaram retidas na malha fina. Do total de declarações recebidas, 2,4% foram […]
Receita Federal oferece vários serviços em um único aplicativo
Data: 6/10/2021 Fonte: Receita Federal AReceita Federal acaba de lançar um aplicativo, para celulares, que simplifica o acesso a vários serviços e informações de interesse dos brasileiros. Na palma da mão, em um único aplicativo, o cidadão encontra diversas funcionalidades já oferecidas pelo órgão. E para usufruir dessa facilidade, basta baixar o aplicativo na App Store […]
Bloco K vigorará em 2022
Data: 6/10/2021 Fonte: Portal Contábeis / Netspeed News Com a publicação do Manual 3.7.0 da EFD-ICMS/IPI datado em 26 de agosto do corrente, aparentemente a decisão do CONFAZ (Conselho Fazendário Nacional) onde tomam assento os secretários de fazenda de todas as unidades federadas e a Receita Federal do Brasil, resta sacramentada. As próprias associações da classe empresarial reconheceram […]
Prejuízo fiscal: STJ valida trava dos 30% em extinção de empresa
Data: 6/10/2021 Fonte: Migalhas Este conteúdo pode ser compartilhado na íntegra desde que, obrigatoriamente, seja citado o link: https://www.migalhas.com.br/quentes/352713/prejuizo-fiscal-stj-valida-trava-dos-30-em-extincao-de-empresa Na tarde desta terça-feira, 5, a 2ª turma do STJ validou a possibilidade da trava dos 30% no aproveitamento de prejuízos fiscais em caso de extinção da pessoa jurídica. Por unanimidade, os ministros frisaram que o tema […]