Data: 27/11/2019 Fonte: esocial.gov.br 39.236.553: esse é o número de trabalhadores que já integram a base do eSocial. O número representa a quantidade de empregados de empresas (inclusive empregador pessoa física, como produtores rurais e profissionais liberais), empregados domésticos e demais trabalhadores sem vínculo de emprego (estagiários, bolsistas, contadores, sócios, etc.). Ainda não estão no sistema […]
Simples Nacional: como proceder para parcelar débitos
Data: 27/11/2019 Fonte: Blog Guia Contábil A Lei Complementar 139/2011 instituiu o parcelamento dos débitos apurados no âmbito do regime Simples Nacional. Portanto, os débitos apurados na forma do Simples Nacional poderão ser parcelados, respeitadas as disposições constantes na Resolução do CGSN. O prazo máximo de parcelamento será de até 60 (sessenta) parcelas mensais e sucessivas. No tocante […]
Novembro Encerra o Prazo para Entrega de Documentos do Salário Família
Data: 27/11/2019 Fonte: Blog Guia Trabalhista Para fins de manutenção do benefício do salário-família, no mês de novembro o empregado deverá apresentar ao empregador os seguintes documentos: Comprovante de frequência à escola, para crianças a partir de 7 anos de idade. No caso de menor inválido que não frequenta a escola por motivo de invalidez, deve ser apresentado atestado […]
Vantagens e desvantagens dos incentivos e benefícios fiscais
Data: 27/11/2019 Fonte: Contabilidade na TV A tarefa de gerir uma empresa é uma tarefa muito difícil, e contar com benefícios e incentivos fiscais dados pelo governo pode ajudar e muito as empresas a se desenvolver, mas você sabe os problemas que estão por trás destes benefícios e incentivos como a guerra fiscal por exemplo? São diversas […]
O futuro do trabalho
Data: 27/11/2019 Fonte: Diário do Comércio Para Anderson Sant’Anna, professor de Comportamento e Trabalho da Fundação Getulio Vargas (FGV), o Brasil não se atentou para as mudanças radicais no mundo do trabalho trazidas pela nova economia. O preço a pagar é o de se aprofundar em um mundo sem empregos. “Das ocupações que temos hoje, 47% não […]
Dívida tributária constituída antes do distrato pode ser redirecionada a sócio
Data: 26/11/2019 Fonte: Conjur O fisco pode redirecionar a execução fiscal contra os sócios de uma empresa que encerrou as atividades sem comunicar os órgãos públicos, pois há presunção de dissolução irregular. Além disso, basta que o crédito tributário tenha sido constituído antes do distrato societário. Com este fundamento, a 22ª Câmara Cível do Tribunal de […]
Estamos reduzindo juros e vamos reduzir impostos, diz Guedes
Data: 26/11/2019 Fonte: Exame.com O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quarta-feira que a abertura comercial brasileira será gradual. O recado foi dado em almoço com a Frente Parlamentar da Química, em um restaurante de Brasília. “Disse para os parlamentares não se assustarem com processo de abertura, é gradual. Não vamos soltar a indústria estrangeira […]
Estabilidade para gestante não vale para contrato temporário
Data: 26/11/2019 Fonte: Diário da Amazônia O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que empregadas gestantes contratadas para trabalho temporário não têm direito à estabilidade prevista na Constituição. Na sessão de 18 de novembro, a maioria dos ministros do pleno do TST entendeu que o benefício não vale para esse tipo de trabalho, regido pela Lei […]
Como Proceder Quando o Empregado Cumpre Aviso Prévio Durante as Férias Coletivas
Data: 26/11/2019 Fonte: Blog Guia Trabalhista Pode ocorrer situações em que o empregado esteja cumprindo o aviso prévio e durante o cumprimento, a empresa concede férias coletivas para os demais empregados da empresa. Se as férias coletivas não forem para a totalidade da empresa, caso haja a possibilidade de o empregado continuar a cumprir o aviso, basta […]
Simples Nacional: como proceder para tributar as receitas pelo regime de caixa?
Data: 26/11/2019 Fonte: Blog Guia Tributário Para fins de apuração do Simples Nacional, as ME e as EPP podem optar, anualmente, pelo regime de reconhecimento de suas receitas, adotando o regime de caixa (receita recebida) ou o regime de competência (receita auferida). A grande vantagem para a empresa é evitar pagar tributos sobre a parcela não recebida […]