Data: 29/11/2019 Fonte: Contabilidade na TV Ato COTEPE/ICMS nº 65 de 20 de novembro de 2019. Publicado o Ato Cotepe nº 65 de 20 de novembro de 2019, com a Nota Técnica 2019.001 v 1.0 e o Guia Prático versão 3.0.3, referentes ao leiaute 014 da EFD ICMS IPI, válido a partir de janeiro de 2020. http://www.in.gov.br/web/dou/-/ato-cotepe/icms-n-65-de-20-de-novembro-de-2019-229981032 […]
Porque é importante a indicação do CPF ou CNPJ nos pagamentos efetuados?
Data: 29/11/2019 Fonte: Blog Guia Tributário Na pressa do dia-a-dia da tesouraria de uma empresa, podem ocorrer erros simples, mas com importância sob aspecto tributário. Um dos erros mais comuns é deixar de indicar o CPF ou CNPJ, no pagamento por serviços prestados, conforme seja pessoa física ou jurídica a beneficiária. Esta omissão pode acarretar incidência do […]
Eleições CRCs: Profissionais têm até dia 20/12 para justificar ausência de voto
Data: 29/11/2019 Fonte: CFC – Conselho Federal de Contabilidade Os eleitores que estavam aptos a participar da votação eletrônica para a escolha de 1/3 dos conselheiros dos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs) e não votaram, precisam justificar a ausência no pleito, conforme Art. 2º da Resolução CFC 1.571/2019. A ação pode ser realizada até o dia […]
Contrato Intermitente é Válido Ainda que não Haja Contraprestação de Serviços e Pagamento de Salários
Data: 29/11/2019 Fonte: Blog Guia Trabalhista A nova modalidade de contrato de trabalho intermitente, criada pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), trouxe uma grande flexibilização da jornada de trabalho. O contrato intermitente pode ser determinado em horas, dias ou meses, independentemente do tipo de atividade do empregado e do empregador, exceto para os aeronautas, que são regidos por […]
Nota técnica detalha mudanças da nova previdência para os RPPS
Data: 29/11/2019 Fonte: Tributanet A Secretaria de Previdência divulgou, na última sexta-feira (22/11), a Nota Técnica nº 12.212 de 2019, que analisa as mudanças constitucionais decorrentes da Nova Previdência aplicáveis aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) dos estados, do Distrito Federal e dos municípios – aqueles regimes destinados exclusivamente aos servidores públicos titulares de cargo […]
Dólar cai pela primeira vez em cinco sessões e fecha em R$ 4,21
Data: 29/11/2019 Fonte: ABN – Agência Brasileira de Notícias Depois de uma sequência de recordes, a moeda norte-americana caiu pela primeira vez em cinco sessões. O dólar comercial fechou esta quinta-feira (28) vendido a R$ 4,216, com recuo de R$ 0,043 (-1%). Ontem (27), a divisa tinha fechado em R$ 4,259, o maior valor nominal (sem […]
Atualizadas as normas sobre portabilidade de crédito
Data: 29/11/2019 Fonte: Bacen O Banco Central do Brasil publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 28-11, a Resolução 4762/2019 ampliando a abrangência da portabilidade de crédito. Segundo o Bacen, entre as principais mudanças estão a inclusão das operações com cheque especial, a possibilidade de operações de crédito imobiliário contratadas originalmente fora do Sistema Financeiro de […]
LGPD ainda é desafio para MPEs
Data: 29/11/2019 Fonte: Administradores A Lei Geral de Proteção de Dados é uma realidade que já está batendo à porta das empresas brasileiras e o prazo para se adequar vai se encerrar em agosto de 2020. Há alguns anos, desde que o assunto ganhou corpo nos EUA e Europa, algumas companhias nacionais se adiantaram e começaram […]
Nascidos em agosto sem conta na Caixa podem sacar FGTS
Data: 29/11/2019 Fonte: Agência Brasil A Caixa Econômica Federal inicia hoje (29) mais uma etapa de liberação do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que paga até R$ 500 por conta ativa ou inativa. Os trabalhadores nascidos em junho e julho sem conta no banco poderão retirar o dinheiro. O saque começou […]
Receita Federal divulga regras sobre a DIRF 2020
Data: 28/11/2019 A Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) 2020 deverá ser apresentada até as 23h59min59s do dia 28 de fevereiro de 2020. A Instrução Normativa nº 1.915 de 2019, publicada hoje (DOU de 28/11), dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte relativa ao ano-calendário de 2019 e […]