Data: 10/12/2019 Fonte: Diário do Comércio Com a aprovação da reforma da Previdência, 33% dos brasileiros com acesso à internet afirmam ter mudado seus hábitos de poupança, de olho no capital que terão quando chegar a hora da aposentadoria. É o que diz uma pesquisa encomendada pelo C6 Bank ao Ibope Inteligência. Foram entrevistadas 2 mil […]
Bolsonaro determina envio de proposta para revogar medida que exclui ocupações do MEI
Data: 09/12/2019 Fonte: G1 – Globo O presidente Jair Bolsonaro informou neste sábado (7), por meio de rede social, que determinou o envio ao Comitê Gestor do Simples Nacional de uma proposta de revogação da medida que excluiu da categoria de microempreendedor individual (MEI) pelo menos 26 ocupações e atividades, a maior parte delas profissões da […]
eSocial: Governo faz corte pesado nos layouts do sistema
Data: 09/12/2019 Fonte: Convergência Digital O eSocial vai cair de 2000 mil layouts para 500 no começo de 2020. A promessa foi feita pelo secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, ao participar de seminário promovido pelo Conselho das Federações Empresariais de Santa Catarina (COFEM), nesta quinta-feira, 05/12, na FIESC, em […]
Receita abre consulta ao 7º lote de restituição do Imposto de Renda
Data: 09/12/2019 Fonte: Agência Brasil O sétimo lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) 2019 estará disponível para consulta a partir de hoje (9). O lote contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018. O crédito bancário para 320.606 contribuintes será realizado no dia 16 de dezembro, totalizando R$ 700 […]
Você Sabe o Significado das Siglas que Aparecem no CNIS e Quais Providências Tomar?
Data: 09/12/2019 Fonte: Blog Guia Trabalhista As informações dos vínculos empregatícios, remunerações e recolhimentos são registradas na base da Previdência Social através do CNIS – Cadastro Nacional de Informações Sociais. Estes registros, ao longo do tempo, têm sido feitos com maior precisão, mas não são raros os casos em que os dados registrados apresentam erros, alertas ou […]
TST confirma acordo que permite flexibilização da jornada de trabalho
Data: 09/12/2019 Fonte: TST A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso em que o Ministério Público do Trabalho (MPT) pedia a nulidade da cláusula de acordo coletivo entre os Sindicatos dos Trabalhadores e das Empresas de Transportes Rodoviários de Pelotas (RS) que flexibiliza a jornada de trabalho. A adequação […]
Não Incide INSS Sobre o X/12 Avos de 13º Salário Decorrente do Aviso Prévio Indenizado
Data: 09/12/2019 Fonte: Blog Guia Trabalhista Com a publicação da Lei 12.506/2011, a duração do aviso prévio passou a ser contado de acordo com o tempo de serviço do empregado, sendo de 30 (trinta) dias para aquele que tiver até um ano de vínculo empregatício na mesma empresa, acrescidos 3 (três) dias por ano de serviço […]
MEI: Atividade foi excluída da lista de permitida? O que fazer?
Data: 09/12/2019 Fonte: Siga o Fisco Se sua atividade foi excluída da lista de permitidas ao MEI: 1– Se pretendia fazer inscrição no MEI não conseguirá fazer porque a atividade foi retirada na lista de permitidas; e 2 – Se já estava no MEI terá de fazer a exclusão a partir de 1º de janeiro do […]
Comitê Gestor do Simples Nacional divulga sublimites para 2020
Data: 06/12/2019 Fonte: Siga o Fisco Através da Resolução CGSN nº 149 de 2019 (DOU de 06/12), foi divulgado os sublimites do Simples Nacional para 2020. Vigorarão os sublimites: I – de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais) para os Estados do Acre e do Amapá, de acordo com o disposto no caput do […]
DCTFWeb Anual do 13º Salário: prazo de entrega termina em 20/12
Data: 06/12/2019 Fonte: Blog Guia Tributário Até o dia 20.12.2019 deverá ser entregue a DCTFWeb anual relativa à Gratificação Natalina (13º salário), transmitida uma vez por ano até o dia 20 de dezembro de cada exercício, a partir de informações prestadas no eSocial.