Data: 20/12/2019 Fonte: Blog Guia Trabalhista Você que trabalha na área de Departamento Pessoal de uma empresa ou de um escritório contábil, é bem possível que esteja de cabelo em pé não vendo a hora de chegar o fim do dia com todos os compromissos cumpridos. Antes de relembrar as obrigações trabalhistas e previdenciárias que precisam ser […]
Site da RFB disponibiliza serviços de consulta, emissão de 2ª via e confirmação de autenticidade de certidões de regularidade fiscal
Data: 20/12/2019 No site da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) é possível consultar, emitir 2ª via e confirmar autenticidade de certidões de regularidade fiscal emitidas para Pessoa Jurídica, Pessoa Física e Imóvel Rural. A consulta pode ser feita por período de validade ou período de emissão da certidão de acordo com os seguintes […]
Caixa libera saque complementar do FGTS nesta sexta-feira
Data: 20/12/2019 Fonte: Tributanet A Caixa libera nesta sexta-feira (20) o saque complementar do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para todos os trabalhadores. Os brasileiros nascidos de janeiro a outubro que já sacaram os R$ 500 do FGTS podem fazer o saque dos R$ 498 restantes. O montante foi liberado a todos os brasileiros […]
Férias Coletivas Para Empregados Com Menos de Um Ano de Empresa
Data: 18/12/2019 Fonte: Blog Guia Trabalhista Normalmente o empregado só faz jus às férias após cada período completo de 12 meses trabalhados durante a vigência do contrato de trabalho. Quando se tratar de férias coletivas, que acarrete paralisação das atividades da empresa ou de determinados estabelecimentos ou setores da mesma, os empregados que não completaram ainda o […]
ICMS: CONFAZ publica diversos Ajustes SINIEF e Convênios ICMS
Data: 18/12/2019 Fonte: Siga o Fisco A novidade consta do DESPACHO Nº 96, de 17 dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 18/12. Se a sua empresa é contribuinte do ICMS, analise os impactos promovidos nas operações pelas seguintes normas: AJUSTE SINIEF 24/19, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 Dispõe sobre os procedimentos relativos às […]
Publicação da nova versão do Guia Prático da EFD Contribuições.
Data: 18/12/2019 Fonte: SPED Foi publicada a versão 1.33 do Guia Prático da EFD Contribuições. Principais Alterações do Guia Prático – Versão 1.33 (16.12.2019) Recuperação recibo de entrega: Complemento de informações na Seção 8 – Cópia de Segurança, Exportação de TXT e Arquivo Original da EFD-Contribuições Multa por atraso na entrega: Complemento das informações sobre a […]
Receita Federal cobra Imposto de Renda sobre Receita Financeira de empresas do Lucro Presumido
Data: 18/12/2019 Fonte: Siga o Fisco Há muito tempo o fisco tem acesso às informações financeiras do contribuinte, seja pessoa física ou jurídica. Quando o assunto é movimentação financeira, Não há segredo para o fisco Sua empresa possui conta bancária? Sua empresa possui aplicação financeira? Sua empresa disponibiliza estas informações para a contabilidade? Você sabia, que […]
Câmara conclui aprovação de projeto que muda regras do Imposto Sobre Serviços
Data: 18/12/2019 Fonte: G1 – Globo A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (17) a aprovação do projeto que muda as regras do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). A votação do projeto começou há cerca de duas semanas e faltava a análise dos destaques, isto é, propostas que visavam modificar a redação original. Ao todo, […]
Alerta: DCTF Web Anual – Prazo de Entrega é 20/12/2019
Data: 18/12/2019 Fonte: Blog Guia Tributário Além da DCTFWeb mensal, deverá ser entregue a DCTFWeb anual relativa à Gratificação Natalina (13º salário), transmitida uma vez por ano até o dia 20 de dezembro de cada exercício, a partir de informações prestadas no eSocial. Base: Agenda de Obrigações Tributárias – Dezembro/2019
Nova proposta da Receita para o IRPJ: o que pode vir por aí
Data: 18/12/2019 Fonte: Jota Info O sistema tributário nacional tal qual existe hoje está em xeque. Tramitam atualmente no Congresso Nacional pelo menos duas propostas de emendas constitucionais que modificam de maneira significativa o modelo de tributação no país, especialmente com relação aos tributos sobre consumo (indiretos). Todavia, paralelamente a isso, a Receita Federal do Brasil […]