Data: 07/01/2020 Fonte: Extra – Globo O sistema do eSocial doméstico apresenta as funções de rescisão do contrato e férias bloqueadas. A plataforma não liberou os cálculos porque o governo federal ainda não divulgou as novas faixas de renda e as alíquotas das tabelas de INSS e Imposto de Renda (IR) de 2020, além dos valores de salário-família pagos pela Previdência Social. Para […]
Sua Empresa Adota a Concessão de Folgas nos Feriados Pontes pela Compensação?
Data: 07/01/2020 Fonte: Blog Guia Trabalhista Muitas empresas preferem conceder folgas a seus empregados nos dias de feriados pontes, utilizando-se do banco de horas ou do acordo de compensação para que estas horas sejam compensadas em outros dias. Em 2020 há vários dias de feriados pontes, conforme exemplos indicados abaixo: 11/04/2020 (sábado): dia ponte em função do […]
INSS faz ajuste em sistemas após reforma da Previdência
Data: 07/01/2020 Fonte: Isto é Dinheiro O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está atualizando os seis sistemas de concessão, manutenção e pagamento de benefícios previdenciários (Prisma, Sibe, Sabi, Plenus, Sispagben e SUB), para adequação à Emenda Constitucional nº 103, que modificou o funcionamento da Previdência Social. O texto base da reforma proposta pelo governo foi […]
Carteira de Trabalho: saiba o que pode e o que não pode ser anotado
Data: 07/01/2020 Fonte: Administradores Mais de 30 milhões brasileiros possuem trabalho formal com a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) assinada no setor privado, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Dependendo do conhecimento do departamento responsável pelos compromissos legais de admissão e demissão sobre as regras da CTPS, podem surgir dúvidas […]
Trabalhador de cruzeiro no Brasil poderá ser regido por lei de outro país
Data: 07/01/2020 Fonte: Diário do Nordeste Com a ratificação da convenção 186 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) pelo governo, brasileiros que trabalham em cruzeiros ou em embarcações comerciais na costa do Brasil poderão ficar regidos pelas leis da bandeira do navio (nacionalidade da embarcação), e não pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), segundo especialistas ouvidos pela reportagem. […]
Prazo para médias empresas migrarem para eSocial é prorrogado
Data: 06/01/2020 Fonte: Fenacon O Secretário Especial de Previdência e Trabalho publicou na terça-feira, dia 24/12, a Portaria nº 1.419, que traz o novo calendário de obrigatoriedade do eSocial, conforme já divulgado anteriormente. Os eventos periódicos previstos para o próximo mês de janeiro foram prorrogados. Foram criados os grupos 5 e 6, por desmembramento do grupo […]
Instrução Normativa simplifica atendimento virtual da Receita Federal
Data: 06/01/2020 Fonte: Receita Federal Foi publicada ontem no Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 1.917, que trata do atendimento prestado pela Receita Federal no ambiente virtual. As alterações buscam simplificar a vida do cidadão ao reduzir o número de demandas, bem como racionalizar a prestação de serviços por meio virtual. A nova […]
Profissionais da área contábil devem entregar declarações ao Coaf entre os dias 2 e 31 de janeiro
Data: 06/01/2020 Fonte: CFC – Conselho Federal de Contabilidade Os profissionais da contabilidade e organizações contábeis devem entregar a Declaração Anual Negativa ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), entre os dias 2 e 31 de janeiro de 2020. O preenchimento da Declaração de Não Ocorrência de Operações de eventos suspeitos de lavagem de dinheiro ou […]
Multa adicional de 10% do FGTS já está extinta para as empresas
Data: 06/01/2020 Fonte: Fenacon A partir de 1º de janeiro de 2020 os empregadores deixaram de pagar a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em demissões sem justa causa. A taxa foi extinta pela lei que instituiu o saque-aniversário e aumentou o saque imediato do FGTS, sancionada no último dia 12 de dezembro […]
eSocial: está suspenso o envio de eventos de remuneração da competência Janeiro/2019
Data: 06/01/2020 Fonte: esocial.gov.br Eventos de Desligamento (S-2299) e Término do TSVE (S-2399) poderão ser enviados neste período. Folha do módulo Doméstico de janeiro/2019 será liberada apenas após a publicação da portaria. A recepção dos eventos S-1200 (Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd. Social) da competência JANEIRO/2019 está suspensa até que seja publicada a portaria governamental […]