Data: 08/01/2020 Fonte: Blog Guia Contábil Em que momento deverá ser contabilizado o desconto do IRF – imposto de renda devido na fonte sobre a folha de pagamento? Como regra geral, IRF sobre rendimentos de pessoas físicas sujeitas à tabela progressiva deve ser retido, pela fonte pagadora, por ocasião do pagamento do rendimento. Observe-se que: 1) considera-se pagamento […]
Em 2020, reformas administrativa e tributária serão apostas do governo
Data: 08/01/2020 Fonte: R7 Após um ano em que a reforma da previdência foi o grande destaque no Congresso Nacional, onde tramitou por nove meses, o governo deverá focar suas atenções para a aprovação das reformas administrativa e tributária no Legislativo em 2020. A intenção é dar continuidade ao processo de ajuste das contas públicas introduzindo […]
Grupo de trabalho sobre reforma tributária busca texto único
Data: 08/01/2020 Fonte: Agência Câmara Câmara, Senado e governo devem voltar a se reunir em fevereiro para acertar a tramitação da reforma tributária. A ideia é reunir as propostas que já tramitam nas duas casas legislativas, mais as sugestões do governo, e elaborar um texto único. A proposta da Câmara (PEC 45/19) pretende simplificar o sistema, […]
As pendências da Reforma da Previdência
Data: 08/01/2020 Fonte: Diário do Comércio O ano de 2019 foi marcado por um dos desafios mais difíceis já enfrentados pelo Congresso Nacional: votar a mais profunda reforma da Previdência feita no país desde a Constituição de 1988. No dia 12 de novembro, a Emenda 103/2019 foi finalmente promulgada, alterando o sistema previdenciário e trazendo regras […]
Receita abre consulta a lote residual do Imposto de Renda
Data: 08/01/2020 Fonte: Agência Brasil A Receita Federal abre hoje (8) consulta a lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de janeiro. Ao todo, serão desembolsados R$ 725 milhões para declarações de 2008 a 2019, beneficiando 185.891 contribuintes que estavam na malha fina, mas regularizaram as pendências com o Fisco. A lista com […]
Aprovado o Programa Gerador da DIRF 2020
Data: 08/01/2020 Fonte: Tributanet Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, a Instrução Normativa RFB nº 1.919, de 2019, que aprova o Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte referente ao ano-calendário de 2019 – Dirf 2020. A publicação tem por objetivo possibilitar o correto cumprimento da obrigação acessória a […]
Opção pelo Simples/2020 termina em janeiro
Data: 07/01/2020 Fonte: Blog Guia Tributário A opção ou a adesão pelo Simples Nacional da pessoa jurídica enquadrada na condição de microempresa e empresa de pequeno porte deverá ser realizada no mês de janeiro, até o seu último dia útil, produzindo efeitos a partir do primeiro dia do ano-calendário da opção. Portanto, para o ano de […]
É falsa intimação da Receita Federal enviada por correios pedindo dados cadastrais
Data: 07/01/2020 Fonte: O Povo Uma falsa intimação da Receita Federal está chegando pelos correios solicitando dados cadastrais de pessoas físicas. O documento diz que a Receita “detectou inconsistências” e que a situação “está gerando conflitos quanto ao processamento” de informações bancárias. O ofício ainda diz que o nome da pessoa está em uma “malha fina”. O […]
Decreto facilita combate à fraude em abertura de empresas
Data: 07/01/2020 Fonte: Ministério da Economia O Decreto nº 10.173, de 16 de dezembro de 2019, tem o objetivo de simplificar a vida das pessoas que foram vítimas de falsificações de documentos durante a abertura ou outros atos relacionados a empresas no país. Agora, o cidadão pode retirar administrativamente o seu nome de empresa aberta de forma […]
Publicação da Versão 4.0.0 do Programa da EFD-Contribuições
Data: 07/01/2020 Fonte: SPED Disponibilizada a versão 4.0 do PGE da EFD-Contribuições. Encontra-se disponível para download a versão 4.0.0 do programa da EFD Contribuições. Esta versão de programa é de uso obrigatório para os fatos geradores a partir de 01 de janeiro de 2020. A principal novidade desta versão, objeto de implementação do leiaute 006 da EFD-Contribuições, contempla […]