Data: 15/01/2020 Fonte: INSS O governo federal anunciou, nesta terça-feira (13), um conjunto de medidas para reduzir o estoque e acelerar o acesso a benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Atualmente, são 1,3 milhão de pessoas que aguardam análise dos seus pedidos há mais de 45 dias. Fazem parte das medidas anunciadas a seleção […]
Novo mínimo, de R$ 1.045, valerá a partir de fevereiro, diz Guedes
Data: 15/01/2020 Fonte: Diário do Comércio O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta terça-feira, 14/01, que o novo valor do salário mínimo, de R$ 1.045, valerá já a partir de fevereiro. Guedes e o presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciaram que o governo enviará ao Congresso uma medida provisória corrigindo o valor proposto para o mínimo […]
Portaria detalha regras de contratação pelo Programa Verde Amarelo
Data: 15/01/2020 Fonte: Ministério da Economia Publicada na edição desta terça-feira (14) do Diário Oficial da União (DOU), a Portaria 950/2020 detalha itens e procedimentos do Contrato Verde e Amarelo, modelo de contratação para jovens até 29 anos que está previsto no Programa Verde Amarelo. Segundo o subsecretário de Políticas Públicas de Trabalho da Secretaria Especial […]
Liberado o envio de eventos de folha para o eSocial após publicação de portaria que reajusta valores previdenciários
Data: 15/01/2020 Fonte: Portal esocial Foi publicada hoje (14) a Portaria nº 914, de 13/01/2020, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, que divulga a tabela de faixas para atribuição de alíquotas previdenciárias, bem como limite de salários de contribuição ao INSS, além de reajustar os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS […]
Site para restituição do Dpvat começa a funcionar hoje
Data: 15/01/2020 Fonte: Agência Brasil Começa a funcionar a partir de hoje (15) o site para que os proprietários de veículos que têm direito à restituição de valores pagos a mais do seguro Dpvat 2020 (sigla de Danos Pessoais por Veículos Automotores de Vias Terrestres). De acordo com a seguradora Líder, mais de 1,9 milhão de veículos em […]
MEI que não informar seu rendimento será penalizado
Data: 15/01/2020 Fonte: Pequenas Empresas Grandes Negócios Em Minas Gerais, os mais de 1 milhão de Microempreendedores Individuais terão que entregar a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN) até dia 31 de maio. Quem não declarar seus rendimentos de 2019 estará sujeito a multa de no mínimo R$ 50,00, que pode aumentar de acordo com o tempo de […]
Ministro da Economia vai insistir em novo imposto nos moldes da CPMF
Data: 14/01/2020 Fonte: Correio Braziliense A criação de um Imposto sobre Transações Financeiras (ITF) voltará a ser debatida entre governo e Congresso em fevereiro. Com o fim do recesso legislativo, a equipe econômica vai ser requisitada a dizer o que quer na reforma tributária em discussão. E o que deseja o ministro da Economia, Paulo Guedes, é justamente ter uma fonte […]
Site do BC passa a reunir informações contábeis de instituições financeiras
Data: 14/01/2020 Fonte: Banco Central do Brasil Já está disponível no site do Banco Central (BC) um novo canal para divulgação de informações financeiras de todas as instituições autorizadas a funcionar pelo BC no país. A criação do novo espaço, chamado Central de Demonstrações Financeiras do Sistema Financeiro Nacional (CDSFN), irá garantir mais transparência, acessibilidade e […]
Valores pagos a mais por Dpvat começam a ser reembolsados no dia 15
Data: 14/01/2020 Fonte: Contabilidade na TV A seguradora Líder informou hoje (10) que começará a devolver na próxima semana os valores cobrados a mais de proprietários de veículos que fizeram o pagamento do seguro Dpvat ( Danos Pessoais por Veículos Automotores de Vias Terrestres). O reembolso começará a ser feito no dia 15 deste mês. A […]
Defasagem na tabela do Imposto de Renda está próxima de 104%
Data: 14/01/2020 Fonte: Contabilidade na TV A inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 4,31% no ano passado fez a defasagem na tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) ultrapassar 100% pela primeira vez na história. Segundo cálculos divulgados hoje (10) pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal […]