Data: 20/01/2020 Fonte: G1 – Globo O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (17) o calendário das eleições municipais de 2020. Pelo calendário, o primeiro turno acontecerá em 4 de outubro, e o segundo turno, em 25 de outubro, das 8h às 17h nos dois casos. No ano que vem, os eleitores irão às urnas para escolher […]
INSS Deverá Fazer a Implantação dos Benefícios por Incapacidade com Base nos Acórdãos do CRPS
Data: 20/01/2020 Fonte: Blog Guia Trabalhista Conforme dispõe o art. 303 do RPS, o Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS), colegiado integrante da estrutura do Ministério da Previdência e Assistência Social, é órgão de controle jurisdicional das decisões do Instituto Nacional do Seguro Social, nos processos de interesse dos beneficiários e dos contribuintes da seguridade […]
Tributação do lucro distribuído: Sonho de poucos, pesadelo de muitos…
Data: 20/01/2020 Fonte: Fenacon Criado em 1926 – e exatos 25 anos após sua extinção, em 1995 –, o imposto está de volta à pauta legislativa, agora pegando carona no tema Reforma Tributária ou, mais especificamente, a possibilidade real desse aumento da carga tributária veio de “brinde” em um projeto de lei (PL), o 2.015/2019. A […]
Educação Profissional Continuada: contabilista deve prestar contas até 31 de Janeiro
Data: 17/01/2020 Fonte: Blog Guia Contábil Está aberto, até o dia 31 de janeiro de 2020, o prazo para a prestação de contas das atividades realizadas no exercício de 2019 pelos profissionais que devem cumprir a pontuação exigida pelo programa de Educação Profissional Continuada (EPC). A prestação de contas será realizada exclusivamente online, por meio do sistema […]
Caixa e Banco do Brasil começam a pagar hoje abono do PIS/Pasep
Data: 17/01/2020 Fonte: Agência Brasil O pagamento do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) do calendário 2019/2020, para os trabalhadores nascidos no mês janeiro e fevereiro, começou nesta quinta-feira (16). De acordo com a Caixa, os valores variam de R$ 87 a R$ 1.039, conforme a quantidade de dias trabalhados durante o ano base […]
Créditos Tributários – Atualização
Data: 17/01/2020 Fonte: Blog Guia Tributário Esteja atento! O contribuinte que tiver créditos tributários federais poderá compensá-los com seus valores atualizados, mediante PER/DCOMP. Os valores pagos indevidamente ou a maior de tributos e contribuições administrados pela Receita Federal, bem como saldo negativo de IRPJ ou de CSLL, são atualizáveis monetariamente pela Selic a partir do mês seguinte […]
Saque imediato do FGTS emperra acesso a seguro-desemprego
Data: 17/01/2020 Fonte: MSN – Dinheiro O acesso dos trabalhadores ao saque imediato de parte do seu FGTS acabou emperrando pedidos de seguro-desemprego, que foram negados de forma equivocada pelo governo. A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho informou nesta quinta-feira, 16, que todas as solicitações serão reprocessadas e liberadas até a próxima quarta-feira, 22. Já os benefícios solicitados […]
RFB informa que serviços serão restabelecidos até 19 de janeiro
Data: 17/01/2020 Fonte: Fenacon Após envio de Ofício a Receita Federal cobrando providências em relação aos problemas de acesso ao site do Órgão, foi informado à Fenacon que a previsão é que os serviços sejam restabelecidos gradativamente até o próximo domingo, 19 de janeiro. A Federação reitera que a situação precisa ser normalizada o quanto antes […]
A Falta de Prevenção de Acidentes Pode Obrigar a Empresa a Pagar o Auxílio-Doença ou Aposentadoria por Invalidez
Data: 17/01/2020 Fonte: Blog Guia Trabalhista Acidente do trabalho é aquele que ocorre no exercício de atividade a serviço da empresa e provoca lesão corporal ou perturbação funcional, que pode causar a morte, a perda ou a redução permanente ou temporária da capacidade para o trabalho. A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA – tem […]
Empresas têm poucos dias para retornar ao Simples em 2020
Data: 17/01/2020 Fonte: Jornal do Comércio Mais de 738 mil microempresas e empresas de pequeno porte brasileiras notificadas e, em muitos casos, excluídas do Simples Nacional por débitos ou por terem ultrapassado o limite de faturamento permitido têm até o final deste mês para regularizar sua situação junto ao Fisco e voltar ao regime. Tanto essas […]