Data: 04/02/2020 Fonte: Empreendedor Mudanças são sempre muito sensíveis quando aplicadas a uma empresa. Seja ela de localidade, gestão ou até mesmo de modus operandi. Grandes ou pequenas, algumas vezes elas são necessárias e, muitas vezes, proporcionalmente complicadas. Globalmente, 60% das pessoas relatam que mudar uma cultura de trabalho não flexível representa um obstáculo – no […]

Data: 04/02/2020 Fonte: Blog Guia Contábil A nenhuma pessoa física, bem como a nenhuma pessoa jurídica, de direito público ou de direito privado, é lícito reter qualquer documento de identificação pessoal, ainda que apresentado por fotocópia autenticada ou pública-forma, inclusive comprovante de quitação com o serviço militar, título de eleitor, carteira profissional, certidão de registro de […]

Data: 04/02/2020 Fonte: Blog Guia Trabalhista O art. 2º da CLT atribui ao empregador o poder de dirigir a prestação pessoal de serviços, ou seja, cabe ao empregador estabelecer as regras sob a qual estará sujeito o empregado. Dentre as diversas regras estabelecidas pela empresa está o horário de trabalho que o empregado deverá cumprir. Assim, cabe […]

Data: 04/02/2020 Fonte: Blog Guia Trabalhista A prorrogação da jornada de trabalho nas atividades insalubres, salvo no caso de microempresas, somente poderá ser realizada mediante licença das autoridades competentes em matéria de segurança e medicina do trabalho, conforme determina a Portaria MTE 702/2015. Quando houver prestação de serviço extraordinário em local insalubre, o adicional de horas […]

Data: 04/02/2020 Fonte: Agência Câmara O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 709/19 anula norma da Receita Federal que obriga as cooperativas a recolherem a contribuição previdenciária sobre toda a produção que lhe é entregue pelos cooperados. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Pela norma (Solução de Consulta 11/17), as cooperativas devem recolher a contribuição, que […]