Data: 19/02/2020 Fonte: Mapa Jurídico Contribuintes pessoa física aptos ao Acordo de Transação por Adesão receberam em 17.02.2020 mensagem no celular via SMS, cujo número do remente é 28079. A ação focou naqueles com inscrição em dívida ativa da União com anotação de suspensão por decisão judicial há mais de 10 anos; e nos contribuintes com inscrição há […]
Nota Técnica 17/2019 – bloqueado o envio antecipado de desligamentos de março
Data: 19/02/2020 Fonte: Portal esocial Embora o eSocial receba eventos de desligamento com data futura, excepcionalmente o recebimento de desligamentos que ocorrerão no mês de março estão bloqueados. A medida se dá devido à alteração no cálculo da contribuição previdenciária prevista na Emenda Constitucional 103/2019, que será implantada com a Nota Técnica 17/2019, no próximo mês, […]
Simples Nacional defere mais da metade das solicitações para 2020
Data: 18/02/2020 Fonte: Receita Federal A Receita Federal informa que, ao final do processamento das solicitações de opção pelo Simples Nacional, 674.468 pedidos foram recebidos. Desse total, 379.880 (56%) foram deferidos. Outros 54.353 pedidos foram cancelados e 240.235 indeferidos. As empresas tinham até 31 de janeiro de 2020 para que apresentassem as solicitações de opção. O […]
DIRPF: antecipar a entrega pode ser vantajoso
Data: 18/02/2020 Fonte: Blog Guia Tributário A partir de março/2020 começa o período de entrega da DIRPF/2020 – Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda – Pessoa Física. O prazo de entrega irá até 30.04.2020. Para muitos, a percepção é a de que “há muito tempo até lá”, portanto, “posso relaxar e deixar para […]
Governo lança Programa Brasil Mais nesta terça-feira (18/2)
Data: 18/02/2020 Fonte: Ministério da Economia O governo federal lança o Programa Brasil Mais nesta terça-feira (18/2), em cerimônia no Palácio do Planalto, às 17h30. Com o objetivo de aumentar a produtividade de pequenas e médias empresas, o Programa será coordenado pela Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME) com gestão da Agência […]
PGFN envia SMS para contribuintes que podem aderir ao Acordo de Transação por Adesão
Data: 18/02/2020 Fonte: Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional Contribuintes pessoa física aptos ao Acordo de Transação por Adesão receberam hoje (17) mensagem no celular via SMS, cujo número do remente é 28079. A ação focou naqueles com inscrição em dívida ativa da União com anotação de suspensão por decisão judicial há mais de 10 anos; e nos contribuintes […]
FGTS: Caixa lança ferramenta para saque digital do Fundo
Data: 18/02/2020 Fonte: Pequenas Empresas Grandes Negócios A Caixa Econômica Federal (CEF) anunciou, nesta segunda-feira, que lançou uma ferramenta digital possibilitando o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para todas as modalidades previstas em lei. A novidade possibilita que o saque seja realizado integralmente pelo aplicativo do FGTS. A atualização do aplicativo gratuito já está disponível para dispositivos Android. […]
Pequenos negócios tiveram mais acesso a crédito e a investimentos em 2019
Data: 18/02/2020 Fonte: Agência sebrae Os pequenos negócios registraram, no primeiro semestre de 2019, uma melhora nas condições de acesso a crédito no Brasil, segundo dados do Sistema Financeiro Nacional, analisados pelo Sebrae, Com isso, as micro e pequenas empresas (MPE), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedores Individuais (MEI) realizaram, de janeiro a julho do […]
Reforma da previdência mudou as contribuições do INSS em 2020
Data: 18/02/2020 Fonte: Tributanet Não sei se você sabe, mas a Reforma da Previdência mudou as contribuições no INSS em 2020. Isso vale para os trabalhadores da iniciativa privada e para os servidores públicos federais. É isso mesmo, elas começam a valer a partir do dia 01/03/2020. Significa que você vai sentir no bolso a mudança […]
IR 2020: Informe do INSS já está disponível para aposentados e pensionistas
Data: 18/02/2020 Fonte: Uol Economia Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) já podem consultar o Informe de Rendimentos do ano-base 2019 para preenchimento da declaração do Imposto de Renda 2020. A consulta e impressão do documento pode ser feita pela internet, no site do INSS. Basta acessar a página do Meu INSS. […]