Data: 20/02/2020 Fonte: Folha de Pernambuco A contribuição mensal do Microempreendedor Individual (MEI) está maior a partir deste mês. O Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DASN), usado para o pagamento das obrigações dos empreendedores, vai variar entre R$ 52,95 e R$ 57,95, refletindo o aumento de 4,1% concedido no valor do salário mínimo em janeiro […]
Caixa lança saque do FGTS 100% digital
Data: 20/02/2020 Fonte: Caixa Econômica Federal A CAIXA disponibilizou desde segunda-feira (17/2) a opção de Saque do FGTS 100% digital para todas as modalidades previstas em Lei. A novidade possibilita que o saque seja realizado integralmente pelo APP do FGTS. A atualização do aplicativo gratuito já está disponível para dispositivos Android. A nova versão para IOS […]
Atividade econômica no Sudeste cresce 0,9% no trimestre até novembro, diz BC
Data: 20/02/2020 Fonte: Isto é Dinheiro A atividade econômica da região Sudeste avançou 0,9% no trimestre encerrado em novembro, ante o trimestre finalizado em agosto, quando havia avançado 0,4%, considerando a série dessazonalizada. A informação é do Boletim Regional do Banco Central (BC), divulgado nesta terça-feira, 18. De acordo com o Banco Central, “a economia da […]
Dicas Para as Empresas que Querem dar Folga aos Empregados no Carnaval
Data: 19/02/2020 Fonte: Blog Guia Trabalhista A Lei nº 9.093/95, que dispõe sobre feriados civis, estabelece que sejam feriados somente aqueles declarados em Lei Federal ou Estadual, quando se tratar da data magna do Estado. São considerados também feriados religiosos os dias de guarda conforme o costume ou tradição local declarados em Lei Municipal, os quais […]
Simples Nacional: o que fazer se seu pedido de opção foi indeferido para 2020?
Data: 19/02/2020 Fonte: Blog Guia Trabalhista As empresas tinham até 31 de janeiro de 2020 para que apresentassem as solicitações de opção pelo Simples Nacional. Ocorre que, segundo informações da Receita Federal, milhares de empresas tiveram seus pedidos de ingresso no regime indeferido. O que fazer, nestes casos? Primeiramente, analisar porque o pedido foi indeferido. O […]
Como Preencher a GFIP na Modalidade de Contrato Verde e Amarelo Para Salário Superior ao Limite Mínimo
Data: 19/02/2020 Fonte: Blog Guia Trabalhista A Receita Federal, através do ADE CODAC 7/2020 estabeleceu a forma de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) referente a trabalhadores cuja modalidade de contratação segue o modelo do contrato de trabalho Verde e Amarelo. Esta modalidade […]
IRF de Folha de Pagamento – Condomínios
Data: 19/02/2020 Fonte: Blog Guia Tributário Muito embora não se caracterize como pessoa jurídica, o condomínio é responsável pela retenção e recolhimento do IRF – imposto sobre a renda incidente na fonte, quando se enquadrar como empregador, em face da legislação trabalhista e previdenciária, devendo reter o imposto sobre os rendimentos pagos aos seus empregados. Base: […]
Câmara aprova MP do Agro; texto segue para Senado
Data: 19/02/2020 Fonte: Agência Brasil O plenário da Câmara concluiu nesta terça-feira (18) a votação da Medida Provisória 897/19, conhecida como MP do Agro. Com o texto-base aprovado na semana passada, os parlamentares terminaram de apreciar as propostas de alteração à medida. A proposta pode ampliar em R$ 5 bilhões os créditos de financiamento para o […]
Rodrigo Maia pede contribuição de empresários à reforma tributária
Data: 19/02/2020 Fonte: Portal Dedução O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou nesta segunda-feira (17) que os empresários brasileiros também devem dar sua contribuição à reforma tributária. Segundo ele, parte dos empresariado faz campanha contra mudanças alegando que haverá aumento da carga tributária. Maia negou e ressaltou que a reforma pretende corrigir distorções e combater privilégios. […]
Receita anuncia nesta quarta-feira (19/2) as regras da Declaração do IRPF 2020
Data: 19/02/2020 Fonte: Receita Federal A Receita Federal comentará amanhã, 19/2, as regras de entrega, prazos e funcionalidades do Programa da Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física de 2020. A coletiva será realizada às 15 horas , no auditório do Ministério da Economia, bloco P, Esplanada dos Ministérios, em Brasília.