Data: 02/03/2020 Fonte: Fenacon A Nota Técnica n° 17/2019, que traz as modificações decorrentes da Emenda Constitucional nº 103/19 – a chamada Reforma da Previdência – será implantada no eSocial a partir do dia 02/03. A NT atualiza o eSocial com a nova sistemática de cálculo dos descontos previdenciários por meio de tabela progressiva. O sistema […]
Pagamento de impostos com pontos de fidelidade é lançado no Brasil
Data: 02/03/2020 Fonte: Contabilidade na TV Pagar impostos e contas domésticas sem gastar dinheiro, consumindo pontos de programa de fidelidade em vez de desembolsar reais. Inédita no país, a solução foi lançada pelo Banco do Brasil (BB). Desde a semana passada, o cliente pode usar pontos do programa de relacionamento da instituição financeira para quitar contas […]
Prazo para adesão ao Acordo de Transação é prorrogado
Data: 02/03/2020 Fonte: Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogou o prazo do Edital nº 1/2019, que torna pública propostas para adesão à transação na cobrança da dívida ativa da União, até o dia 25 de março. O edital contempla apenas os contribuintes que não cometeram fraudes e que possuem débitos inscritos […]
Todos investimentos e contas devem ser declaradas ao IR
Data: 02/03/2020 Fonte: Isto é Dinheiro Para quem começou a investir em 2019, a atenção na declaração do Imposto de Renda 2020 deve ser maior do que antes. Ainda que o investidor não tenha sacado lucros, todos os títulos, ações e cotas de fundos adquiridas no último ano devem ser declarados. Nem mesmo os investimentos isentos […]
Receita começa a receber nesta segunda declarações do Imposto de Renda
Data: 02/03/2020 Fonte: Agência Brasil O prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2020 começa nesta segunda-feira (2), às 8h, e termina às 23h59min59s de 30 de abril. As pessoas que entregam a declaração no início do prazo têm prioridade para receber a restituição, caso não a preencham com erros ou […]
Neoplasia Maligna (Câncer) Afasta Incidência do Imposto de Renda Sobre Proventos de Aposentadoria
Data: 02/03/2020 Fonte: Blog Guia Trabalhista A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, deu provimento à apelação de uma servidora pública aposentada contra a sentença que, em ação que objetivava afastar a incidência do imposto de renda sobre seus proventos de aposentadoria em razão de câncer que lhe acometia, […]
Como Ficou a Incorporação da Gratificação de Função à Remuneração do Empregado Após a Reforma Trabalhista?
Data: 02/03/2020 Fonte: Blog Guia Trabalhista Antes da Reforma Trabalhista o empregado que, por critério promocional da empresa, recebesse algum valor de gratificação de função por mais de 10 anos, teria direito a ter este valor incorporado à sua remuneração, caso o empregador, sem justo motivo, o revertesse a seu cargo efetivo. Esta garantia não era prevista […]
Novas alíquotas da Previdência: quanto será abatido do seu salário?
Data: 02/03/2020 Fonte: Diário do Comércio As novas alíquotas aprovadas na reforma da Previdência entram em vigor no próximo domingo, dia primeiro de março. Assim, as novas alíquotas de contribuição começam a ser aplicadas sobre o salário de março, pago geralmente em abril. No Regime Geral de Previdência Social (RGPS), as novas alíquotas valerão para contribuintes […]
Comércio puxa a alta nas contratações
Data: 02/03/2020 Fonte: Diário do Comércio O comércio foi o setor que puxou a geração de vagas no trimestre encerrado em janeiro, com 179 mil contratados a mais que no trimestre terminado em outubro de 2019. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgados nesta sexta-feira, 28/02, pelo Instituto Brasileiro […]
Parametrização da Folha de Pagamento – Cuidados que Podem Evitar Erros de Recolhimento e de Informações ao eSocial
Data: 27/02/2020 Muitas empresas buscam informatizar a operação do processamento da folha de pagamento, adquirindo o software de outras empresas especializadas no ramo com o objetivo, como qualquer outro meio de informatização, de ganhar tempo, reduzir custos na operação e eliminar possíveis falhas humanas. Normalmente estes softwares são desenvolvidos com características padrão, de modo a […]