Data: 09/03/2020 Fonte: CFC – Conselho Federal de Contabilidade Os números são claros: A presença de mulheres na classe contábil vem crescendo nos últimos anos. De 1996 a 2019, a quantidade de contadoras no mercado de trabalho passou de 27,45% para 42,77%. Dentro do Sistema CFC/CRCs, outros dados podem ser destacados. Hoje, esse universo conta com […]
Defasagem na tabela do IR 2020 passa de 100% pela 1ª vez
Data: 09/03/2020 Fonte: R7 A defasagem da tabela do Imposto de Renda 2020 ultrapassou 100% pela primeira vez na história, segundo cálculos do Sindifisco Nacional (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal). A diferença entre o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) acumulado de 1996 a 2019, que mede a inflação oficial, e […]
Lista de CNAEs permitidos para o MEI em 2020
Data: 09/03/2020 Fonte: Fenacon Você sabia que o CNAE – Classificação Nacional de Atividades Econômicas – é o instrumento de padronização nacional dos códigos de atividade econômica? Os critérios de cada atividade seguem normas utilizadas pelos diversos órgãos da Administração Tributária do país. Na Secretaria da Receita Federal, o CNAE é um identificador a ser indicado na Ficha Cadastral de […]
ESocial Substitui o CAGED Somente Para as Empresas já Obrigadas às Fases 1 e 2 do Cronograma
Data: 09/03/2020 Fonte: Blog Guia Trabalhista As incertezas diante da notícia publicada ontem no site do CAGED estão deixando muitas empresas em dúvida se enviam as informações (admissões e desligamentos) através do portal CAGED ou exclusivamente através do eSocial na data de hoje (06/03/2020), competência fevereiro/2020, conforme agenda de obrigações trabalhistas. Isto porque no site do […]
Lucro Real – Subvenção para Investimento – ICMS
Data: 09/03/2020 Fonte: Blog Guia Tributário A partir do advento da Lei Complementar 160/2017, consideram-se como subvenções para investimento os incentivos e os benefícios fiscais ou financeiro-fiscais relativos ao ICMS concedidos por estados e Distrito Federal. As subvenções para investimento, inclusive por meio de isenção ou de redução de impostos, concedidas como estímulo à implantação ou […]
Projetos em análise no Senado ampliam possibilidades de dedução do IR
Data: 09/03/2020 Fonte: Agência Senado O prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2020, referente ao ano passado, começou na segunda-feira (2) e se estende até 30 de abril. No Senado, vários projetos de lei tentam ampliar as possibilidades de dedução no Imposto de Renda. Um deles é o Projeto de […]
Receita libera consulta a lote residual de restituição do IR
Data: 09/03/2020 Fonte: Agência Brasil A partir das 9h desta segunda-feira (9), estará disponível para consulta o lote multiexercício de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), contemplando restituições residuais referentes aos exercícios de 2008 a 2019. O crédito bancário para 72.546 contribuintes será feito no dia 16 de março, totalizando R$ 240 milhões. Desse […]
CAGED – Para a transmissão é obrigatória a utilização de certificado digital
Data: 05/03/2020 Fonte: LegisWeb A Portaria SEPRT nº 6137 DE 03/03/2020 trata da obrigatoriedade de se utilizar o certificado digital válido, padrão Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP Brasil, para a transmissão da declaração do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – CAGED por todos os estabelecimentos que possuem 10 (dez) ou mais trabalhadores no […]
Comissão da Reforma Tributária é instalada e relator prevê votar relatório em maio
Data: 05/03/2020 Fonte: Agência Câmara A Comissão Mista da Reforma Tributária foi instalada nesta quarta-feira (4), e o relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), propôs um plano de trabalho que prevê votação do relatório em cinco de maio. Em seguida, o texto ainda precisará ser analisado pela Câmara e pelo Senado. Os deputados e senadores da comissão […]
Março é o mês da entrega da DEFIS
Data: 05/03/2020 Fonte: Blog Guia Tributário A Microempresa – ME ou Empresa de Pequeno Porte – EPP, optante pelo Simples Nacional, deve apresentar, anualmente, a Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (DEFIS). A DEFIS será entregue à RFB por meio de módulo do aplicativo PGDAS-D, até 31 de março do ano-calendário subsequente ao da ocorrência dos […]