Novas medidas anticoronavírus devem contemplar empresas do Simples

Data: 17/03/2020 Fonte: Fenacon A nova etapa de medidas que o governo vai tomar contra os efeitos do novo coronavírus na economia devem contemplar suspensão temporária de pagamento de tributos de empresas do Simples e de contribuintes do setor de serviços que usam o regime de lucro presumido. O governo também deve tomar ações para ajudar trabalhadores no momento em […]

Pandemia de coronavírus: CFC orienta profissionais sobre cuidados na saúde e sobre impactos nas demonstrações contábeis

Data: 16/03/2020 Fonte: CFC – Conselho Federal de Contabilidade A pandemia de coronavírus está causando prejuízos incalculáveis à saúde da população mundial e à economia global. Preocupado com essas graves consequências, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) emitiu recomendações, aos profissionais da área, no Brasil, sobre os impactos da pandemia nas demonstrações contáveis e outros temas […]

Publicado os Novos Textos das NRs 1, 7 e 9 Pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho

Data: 16/03/2020 Fonte: Blog Guia Trabalhista A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (SEPRT) publicou as portarias abaixo, alterando os textos das respectivas Normas Regulamentadoras: Portaria SEPRT 6.730/2020 – Nova redação da Norma Regulamentadora nº 01 – Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais. Portaria SEPRT 6.734/2020 – Nova redação da Norma Regulamentadora nº 07 – […]

Contratações temporárias previstas pela MP 922 dividem opinião de parlamentares

Data: 16/03/2020 Fonte: Contabilidade na TV Editada pelo governo federal para permitir que servidores aposentados possam dar socorro ao INSS, a Medida Provisória 922/2020 não deve ter vida fácil no Congresso. A proposta vai além e promove mudanças em outras legislações: as mais polêmicas são as que ampliam as hipóteses de contratações temporárias no serviço público. […]

Receita paga hoje restituições residuais do IRPF do período 2008/2019

Data: 16/03/2020 Fonte: Agência Brasil O crédito bancário para 72.546 contribuintes do lote multiexercício de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), contemplando restituições residuais referentes aos exercícios de 2008 a 2019, está sendo feito nesta segunda-feira (16) pela Receita Federal. Ele totaliza R$ 240 milhões. Desse valor, R$ 104,186 milhões são para contribuintes com […]

Proposta fixa limite para alíquotas de ICMS de combustíveis nos estados

Data: 16/03/2020 Fonte: Agência Câmara O Projeto de Lei Complementar (PLP) 10/20 limita a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os principais combustíveis. De acordo com o texto, a alíquota máxima do tributo, nas operações que acontecem dentro do estado, será de 20% para gasolina, 10% para óleo diesel e 15% […]

Coronavírus: como as empresas devem proceder?

Data: 16/03/2020 Fonte: Administradores Foi declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) que o novo coronavírus, COVID-19, é uma pandemia. No Brasil, todas as atenções estão voltadas para a proliferação da doença. Diante do perigo eminente, como empresas e gestores de RH devem proceder? Epidemias e pandemias causam estresse, ansiedade e muita preocupação entre os funcionários […]