Coronavírus: empresas poderão cortar jornadas e salários pela metade

Data: 19/03/2020 Fonte: Agência Brasil Além de permitir o adiamento do pagamento de tributos e contribuições, o governo quer permitir que as empresas afetadas pela crise do coronavírus cortem temporariamente metade da jornada e dos salários dos trabalhadores. Nos próximos dias, uma medida provisória (MP) deve ser editada para flexibilizar normas trabalhistas durante o estado de […]

Governo prorroga prazo para pagamento do Simples Nacional

Data: 19/03/2020 Para tentar minimizar os impactos da pandemia de coronavírus, o Comitê Gestor do Simples Nacional, ligado à Secretaria Especial da Fazenda do Ministério da Economia, prorrogou as datas de vencimento do Simples Nacional. A Resolução nº 152, da Secretaria Especial da Fazenda, foi publicada em edição extra do Diário Oficial na noite desta […]

O Abono de Faltas do Empregado e as Medidas Preventivas por Conta do Coronavírus

Data: 17/03/2020 Assim como qualquer outro local que envolva a aglomeração de pessoas, o ambiente de trabalho também deve ter atenção especial das empresas, tendo em vista se tratar de um local que pode ser alvo de contaminação pelo Coronavírus. Os profissionais como motoristas, consultores, agentes de marketing e propaganda, médicos, auditores, tripulantes de aeronaves […]

eSocial terá parada programada para manutenção

Data: 17/03/2020 Fonte: Fenacon O eSocial ficará temporariamente fora do ar no próximo dia 22/03, domingo, das 08h às 16h, para a execução de manutenção programada. A medida é necessária para aplicação de melhorias internas no sistema. Todos os ambientes serão afetados: Web Geral, Web Simplificado, Web Doméstico e Web Service. Após a execução da manutenção, […]

Cooperativas terão mesmos benefícios das Micro e Pequenas Empresas nas compras federais

Data: 17/03/2020 Fonte: Ministério da Economia O governo federal alterou, nesta segunda-feira (16/3), as regras do tratamento favorecido e simplificado para sociedades cooperativas nas contratações públicas de bens, serviços e obras da Administração Pública Federal. O Decreto nº 10.273/2020 beneficiará cerca de 7.500 cooperativas, que terão os mesmos benefícios das Micro e Pequenas Empresas (MPEs) nas […]

Agenda: DEFIS deverá ser entregue até 31 de Março

Data: 17/03/2020 Fonte: Blog Guia Tributário A Defis – Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais– relativa ao ano 2019, deverá ser entregue até 31 de março de 2020. A DEFIS será entregue à Receita Federal por meio de módulo do aplicativo PGDAS-D, contendo os dados de ocorrência dos fatos geradores dos tributos previstos no Simples Nacional, além […]

Como declarar bens financiados no Imposto de Renda?

Data: 17/03/2020 Fonte: Diário do Comércio O carro deve ser declarado na ficha “Bens e Direitos”, informando o número do Renavam, a data e forma de aquisição, modelo, marca, ano de fabricação, e placas. Informar também as condições do financiamento, com o nome e CPF ou CNPJ do vendedor, e no quadro “Situação em 31/12/2019”, a soma […]

Guedes anuncia R$ 147 bilhões para reduzir efeitos do coronavírus

Data: 17/03/2020 Fonte: Diário do Comércio O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou que o governo pretende injetar até R$ 147,3 bilhões na economia nos próximos três meses para amenizar o impacto do coronavírus sobre os negócios e o sistema de saúde. Segundo o ministro, a maior parte dos recursos vem de remanejamentos, de linhas de crédito […]