Data: 13/04/2020 Fonte: Diário do Nordeste O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, disse que o governo estuda medidas para aumentar o crédito para pequenas empresas. Segundo ele, existem três ou quatro propostas em estudo no Banco Central, BNDES e na Secretaria Especial de Produtividade do Ministério da Economia. Mansueto admite que há dificuldade para que […]
Com isolamento, IPCA de março é o menor desde o Plano Real
Data: 13/04/2020 Fonte: Diário do Comércio Em março, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) já mostra os efeitos do distanciamento social, implementado na segunda quinzena do mês. A forte queda no consumo devido à crise do coronavírus continuará a desacelerar o índice nos próximos meses, que pode ficar próximo ao limite inferior da meta […]
Já é Possível Enviar Atestado Médico Pelo Meu INSS – Veja Como!
Data: 13/04/2020 Fonte: Blog Guia Trabalhista Agora o segurado já pode enviar o atestado médico diretamente pelo Meu INSS (computador ou aplicativo para celulares) para ser avaliado pela perícia. A Portaria Conjunta SEPRT/INSS 9.381/2020, que permite o início do procedimento, foi publicada na terça-feira (07/04), no Diário Oficial da União. De acordo com a citada portaria, enquanto perdurar […]
E se a empresa deixar de recolher impostos na crise?
Data: 13/04/2020 Fonte: Diário do Comércio Com a pandemia de coronavírus, muitos empresários foram obrigados por estados e municípios a fechar as portas de suas empresas, mas não tiveram alívio no recolhimento de tributos. Diante dessa contradição, muitas companhias estão buscando o judiciário para postergar o pagamento dos impostos. Segundo o tributarista Luís Eduardo Schoueri, vice-presidente […]
Alerta: INSS descontado do empregado não teve vencimento prorrogado!
Data: 08/04/2020 A Portaria ME 139/2020, prorrogou o vencimento das contribuições previdenciárias patronais (INSS) devidas pelos empregadores domésticos, relativas aos meses de março e abril/2020, bem como a das empresas e demais pessoas jurídicas. Elas serão devidas juntamente com as contribuições referentes aos meses de julho e setembro, respectivamente. A medida se soma à prorrogação do […]
Governo prepara MP que permite que empresas devedoras renegociem débito
Data: 08/04/2020 Fonte: Correio Braziliense O governo federal está preparando uma Medida Provisória (MP) para permitir que as empresas, os estados e os municípios que não estão com o recolhimento de impostos em dia possam renegociar seus débitos. A medida seria mais uma forma de ajudar o setor produtivo e os entes federativos a enfrentarem a […]
Desafios fiscais e tributários frente à pandemia: planejamento é palavra de ordem
Data: 08/04/2020 Fonte: Portal Dedução A nova lógica socioeconômica que se estabeleceu em nível global devido à pandemia do novo coronavírus vem ameaçando não só a saúde da população, mas também a capacidade dos mais diversos países de garantirem renda e emprego para seus cidadãos. A atividade empresarial vem sofrendo um impacto muito forte em todo […]
Confira como pedir a renda básica emergencial de R$ 600
Data: 08/04/2020 Fonte: Agência Brasil Paga a trabalhadores informais de baixa renda e a beneficiários do Bolsa Família, a renda básica emergencial de R$ 600 ou de R$ 1,2 mil para mães solteiras será depositada de forma automática para quem já está inscrito no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) a partir de quinta-feira (9) e […]
CPRB e CPP Rural também tem prazo de recolhimento prorrogado
Data: 08/04/2020 Fonte: Blog Guia Tributário Por meio da Portaria ME 150/2020 foram prorrogados os prazos para o recolhimento de contribuições previdenciárias. A novidade é que a Portaria traz as seguintes prorrogações: As relativas ao art. 25 da Lei 8.870/1994 (CPP Rural) e arts. 7º e 8º da Lei nº 12.546/2011 (CPRB), relativas às competências março e abril de […]
ESocial – Nota Orientativa 21/2020 – Dedução nas Contribuições Previdenciárias dos Primeiros 15 dias de Afastamento de Empregado com Covid-19
Data: 08/04/2020 Fonte: Blog Guia Trabalhista Foi publicada a Nota Orientativa eSocial 21/2020 que trata das orientações sobre a dedução nas contribuições previdenciárias do custo salarial dos primeiros 15 dias de afastamento de empregado com Covid-19. Durante os primeiros quinze dias consecutivos ao do afastamento da atividade por motivo de doença, incumbirá à empresa pagar ao segurado […]