Data: 05/05/2020 Fonte: Folha de Pernambuco Em reunião interna do Ministério da Economia nesta segunda-feira (4), o ministro Paulo Guedes cobrou de seus subordinados ações para fazer com que o dinheiro injetado pelo governo na economia chegue às micro e pequenas empresas, segundo relato feito pelo secretário de Política Econômica da Pasta, Adolfo Sachsida. Em videoconferência […]
Medida Provisória 959/2020 Dispõe Sobre o Pagamento do Bem / Benefício Emergencial Mensal e da LGPD
Data: 04/05/2020 Fonte: Blog Guia Trabalhista A Medida Provisória 959/2020 estabelece a operacionalização do pagamento dos seguintes benefícios de que trata a MP 936/2020: Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm); e Benefício emergencial mensal devido ao empregado com contrato de trabalho intermitente no valor de R$ 600,00. De acordo com a MP 959/2020, […]
Conheça as obrigações acessórias de maio
Data: 04/05/2020 Fonte: Dedução.com.br O mês de maio já está começando e, com ele, uma série de tributos que precisam ser pagos e obrigações acessórias entregues. Quem não cumpre com os deveres fiscais, recebe multa, na certa, e tem muita dor de cabeça para resolver o problema posteriormente. Então, para lhe ajudar, o Portal Dedução listou os principais […]
STF afasta trechos da MP que flexibiliza regras trabalhistas durante pandemia da Covid-19
Data: 04/05/2020 Fonte: ASSP O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada por videoconferência nesta quarta-feira (29), suspendeu a eficácia de dois dispositivos da Medida Provisória (MP) 927/2020, que autoriza empregadores a adotarem medidas excepcionais em razão do estado de calamidade pública decorrente da pandemia do novo coronavírus. Por maioria, foram suspensos o artigo 29, […]
NT 18/2020 – Esclarecimentos sobre eventos de SST
Data: 04/05/2020 Fonte: esocial.gov.br Considerando o elevado número de questionamentos acerca da publicação do leiaute do eSocial versão 2.5 com a consolidação das alterações implementadas até a Nota Técnica 18/2020, é importante esclarecer que a nova publicação refere-se apenas à inclusão das mudanças promovidas pelas Notas Técnicas, não significando o abandono da versão 1.0 Beta no novo […]
Auxílio emergencial: Caixa amplia horário de todas as agências a partir de segunda-feira
Data: 04/05/2020 Fonte: G1 – Globo A Caixa Econômica Federal (CEF) vai ampliar o horário de atendimento em toda a sua rede de agências a partir de segunda-feira (4). Com a medida, as unidades passarão a funcionar das 8h às 14h, duas horas mais cedo. Desde 22 de abril, 1.102 agências já vinham funcionando neste horário. Para […]
Governo estuda conceder auxílio emergencial a novos segmentos
Data: 04/05/2020 Fonte: Correio Braziliense O governo estuda conceder auxílio emergencial a novos segmentos, mas não deve estender o período do benefício, mantido em três parcelas. O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, divulgou, nesta sexta-feira (1º/4), que as ações de combate à crise somam R$ 349,8 bilhões em gastos ou renúncia de […]
Ajustes na ferramenta de férias do web Doméstico serão disponibilizados nesta segunda (04)
Data: 04/05/2020 Fonte: Fenacon A decretação de estado de calamidade pública em função do novo coronavírus (Covid-19) trouxe uma série de modificações nas regras trabalhistas com vistas à preservação dos empregos e da renda dos trabalhadores. Em 22/03/2020, foi editada a Medida Provisória nº 927/20 que permitiu diversas flexibilizações na sistemática de concessão das férias, além da […]
Agendamentos para perícia serão atendidos remotamente
Data: 04/05/2020 Fonte: Tributanet O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informa que a realização de perícias médicas de forma presencial continua suspensa até o dia 22 de maio, em razão do decreto de estado emergencial de saúde devido à pandemia do coronavírus (Covid-19). Os segurados que conseguiram realizar agendamento para realizar perícias médicas nas agências devem […]
Câmara aprova projeto com público prioritário para teste de covid-19
Data: 30/04/2020 Fonte: Agência Brasil A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) projeto que prioriza profissionais de saúde e dos agentes funerários na testagem do novo coronavírus. O texto obriga poder público e empregadores a fornecerem Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos profissionais que atuam em atividades essenciais e em contato direto com portadores da […]