Data: 14/05/2020 Fonte: Folha Vitória Se o futuro do mercado de trabalho já prometia muitas mudanças, seja em suas relações, na extinção de algumas profissões e no surgimento de novas, o que podemos esperar agora, após a pandemia do novo coronavírus? A consultora organizacional Roberta Kato. O fato é que a crise antecipou a chegada de uma […]
Mais de 650 Empresas Simples de Crédito já atuam no país
Data: 14/05/2020 Fonte: Diário do Comércio O número de Empresas Simples de Crédito (ESC) cresceu oito vezes em um ano. Esse é o dado revelado por um levantamento do Sebrae, que apontou ainda que essas instituições tendem a trabalhar mais com a Microempresa (ME) e com o Microempreendedor Individual (MEI). O levantamento mostrou também um aumento do […]
ECD: Prorrogado Prazo de Entrega
Data: 13/05/2020 Através da Instrução Normativa RFB 1.950/2020 foi prorrogado o prazo de apresentação da Escrituração Contábil Digital (ECD) referente ao ano-calendário de 2019. O prazo foi estendido até o último dia útil do mês de julho de 2020, inclusive nos casos de extinção, incorporação, fusão e cisão total ou parcial da pessoa jurídica.
Decreto Federal x Decretos Estaduais – Atividades Essenciais Autorizadas a Funcionar Durante a Calamidade Pública
Data: 13/05/2020 Fonte: Blog Guia Trabalhista Dois novos decretos federais alteraram o Decreto 10.282/2020, que regulamenta a Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para definir os serviços públicos e as atividades essenciais de atendimento às necessidades da comunidade em decorrência do estado de calamidade. Os novos decretos são: Decreto 10.342 de 07 de maio de […]
eSocial Doméstico agora permite alterar o empregador responsável pelo contrato
Data: 13/05/2020 Fonte: esocial.gov.br Situação que acontece nos contratos de trabalho doméstico, o falecimento do empregador responsável pelo eSocial agora terá um tratamento especial na ferramenta. Em grande parte dos casos, a morte do empregador não significa o fim do contrato de trabalho. O empregado continua prestando serviços para o restante da família e, para o […]
Projeto livra empresas do Simples de pagarem impostos em 2020
Data: 13/05/2020 Fonte: Agência Senado O senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL) apresentou ao Senado um projeto (PLP 121/2020) que cria o Financiamento Simplificado Especial Temporário (FSET). Pelo texto, as micro e pequenas empresas que pagam seus impostos pelo sistema Simples (Lei Complementar 123, de 2006) ficam desobrigadas a arcar com os tributos devidos de a abril até […]
Ministério da Economia prorroga os prazos das prestações dos parcelamentos tributários com vencimento em maio, junho e julho de 2020
Data: 13/05/2020 Fonte: Receita Federal Em decorrência da pandemia da Covid-19, o Ministério da Economia prorrogou as prestações dos parcelamentos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional com vencimento em maio, junho e julho de 2020. A novidade está na Portaria do Ministério da Economia nº 201, de 11 de […]
Gravidade do dano em crime tributário depende da qualificação do crédito pela Fazenda
Data: 13/05/2020 Fonte: Contabilidade na TV Nas hipóteses de crimes tributários contra municípios ou estados, a configuração de grave dano à coletividade – prevista no artigo 12, inciso I, da Lei 8.137/1990 – depende da classificação do crédito, pela Fazenda Pública local, como prioritário, ou, ainda, que o crédito seja destacado como de grande devedor. Essa aferição […]
Carteira digital está disponível para os profissionais da contabilidade
Data: 11/05/2020 Fonte: CFC – Conselho Federal de Contabilidade Prática, gratuita e sustentável. Essas são as principais vantagens da carteira digital profissional adotada pelo Sistema CFC/CRCs. O documento pode ser adquirido por todos os profissionais de contabilidade com registro ativo em Conselho Regional. A versão foi lançada pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) em abril de […]
Empregadores podem suspender pagamento de dívidas do FGTS durante pandemia
Data: 11/05/2020 Fonte: Fenacon O Conselho Curador do FGTS autorizou aos empregadores que tenham aderido ao parcelamento de débitos anteriores a possibilidade de optar por suspender o pagamento dessas obrigações de março a agosto de 2020. A medida garante que os empresários não tenham seus parcelamentos cancelados automaticamente em caso de inadimplência, como prevê a resolução […]