Data: 26/05/2020 Fonte: Contabilidade na TV Em março deste ano uma ação inédita questionou o sistema tributário no STF, mais especificamente quanto a regressividade do regime fiscal brasileiro. Em seu posicionamento foi argumentado que o atual sistema cobra proporcionalmente mais de quem ganha menos, o que aumenta a desigualdade social. Na Constituição Federal em seu artigo […]
Ferramenta de autoavaliação trabalhista recebe primeira atualização por setores
Data: 26/05/2020 Fonte: Ministério da Economia Empresas de telesserviços, construção civil, frigoríficos, de serviços de saúde e supermercados já contam com ferramenta específica para o autodiagnóstico trabalhista em relação às medidas necessárias para evitar a transmissão do coronavírus e combater a covid-19 dentro do ambiente de trabalho. Questionário com tempo de preenchimento de aproximadamente 30 minutos, o […]
Comissão da covid-19 debate necessidade de cadastro único digital da população
Data: 26/05/2020 Fonte: Agência Senado A necessidade de informações detalhadas, centralizadas e confiáveis sobre a população brasileira, evidenciada pela pandemia do novo coronavírus, levou a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) a propor debate sobre a implantação de um cadastro único nacional digital, com dados sistematizados que auxiliariam a combater fraudes na execução de programas emergenciais e sociais […]
Pequenos negócios têm 149 linhas de crédito à disposição na crise
Data: 26/05/2020 Fonte: Agência sebrae Desde que começou a pandemia do Coronavírus, o Sebrae vem fazendo um levantamento periódico sobre as principais linhas de crédito que os pequenos negócios podem utilizar para manter seus empreendimentos. Em sua nona edição, o documento elaborado pelo Sebrae relaciona quase 150 linhas de crédito, envolvendo bancos públicos, privados, cooperativas de […]
Receita Federal já recebeu mais de 15,3 milhões de declarações do IRPF 2020
Data: 26/05/2020 Fonte: Receita Federal Até às 11h de hoje (25/05) 15.371.381 declarações foram recebidas pelos sistemas da Receita Federal. De acordo com o supervisor nacional do IR, auditor-fiscal Joaquim Adir, a expectativa é de que 32 milhões de contribuintes entreguem declaração neste ano. Relembramos que o prazo de entrega da declaração é de 2 de março […]
Período de Gozo de Benefício por Incapacidade Deve ser Computado Para Efeito de Carência
Data: 26/05/2020 Fonte: Blog Guia Trabalhista A Portaria Conjunta DIRBEN/PFE/INSS 12/2020 publicada ontem, decorrente da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública-ACP nº 0216249-77.2017.4.02.5101/RJ, determinou ao INSS que compute, para fins de carência, os seguintes períodos: o período em gozo de benefício por incapacidade não acidentário intercalado; e o período em gozo de benefício por incapacidade […]
Guedes quer ‘Refis do coronavírus’ para parcelar tributo adiado
Data: 25/05/2020 Fonte: Diário do Nordeste O ministro da Economia, Paulo Guedes, pretende criar um programa de parcelamento de impostos que estão sendo adiados durante a crise do novo coronavírus. Em sua avaliação, a medida, voltada às empresas, seria necessária para não haver um retorno repentino e volumoso de tributos no momento em que muitas ainda teriam dificuldades.A […]
Micro e pequenas empresas vão poder adiar pagamento do Simples Nacional
Data: 25/05/2020 Fonte: Governo do Brasil Contribuintes com parcelas e tributos relacionados ao Simples Nacional, com vencimentos em maio, junho e julho, tiveram o prazo para pagamento prorrogado. A decisão foi tomada pelo Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), por meio da Resolução nº 155, de 15 de maio, devido aos impactos da pandemia de Covid-19. Pela […]
Crise causada pela pandemia poderá levar a alta de impostos, dizem economistas
Data: 25/05/2020 Fonte: Diário do Nordeste Com a redução da atividade econômica e o aumento dos gastos públicos para amenizar os efeitos da quarentena, o endividamento bruto brasileiro deverá passar dos 76% do Produto Interno Bruto (PIB), registrados no fim de 2019, para algo entre 92% e 96% neste ano. Apesar de quase não haver dúvidas […]
Pedidos de recuperação judicial devem triplicar em relação a 2019
Data: 25/05/2020 Fonte: Correio Braziliense Diante da crise causada pelo novo coronavírus, que pode causar uma retração de 4,70% na economia brasileira, segundo o governo, especialistas estimam que o número de pedidos de recuperação judicial passará dos 4 mil. Se a estimativa se confirmar, o número de pedidos vai triplicar em relação ao de 2019, quando 1,4 empresas recorreram […]