Data: 02/06/2020 Fonte: Migalhas O ministério da Economia elaborou uma nota informativa para esclarecer entendimento sobre alegação de “fato do príncipe” ou de “força maior como motivo” para rescindir contratos de trabalho. O texto serve de orientação para os auditores-Fiscais do Trabalho do RJ na condução de seus procedimentos fiscais durante a crise da covid-19. Segundo […]
Empresas contábeis diversificam serviços oferecidos para PMEs
Data: 02/06/2020 Fonte: Pequenas Empresas Grandes Negócios Há uma revolução em curso na relação entre empreendedores e seus contadores. Com o crescimento da digitalização, as PMEs já podem ter o apoio dos seus contadores de novas maneiras que vão além da contabilidade tradicional, geralmente centralizada no cumprimento das obrigações fiscais. No entanto, isso ainda não é […]
Parcelamentos da PGFN: o que mudou devido a pandemia
Data: 02/06/2020 Fonte: Blog Guia Tributário Dentre as mudanças está a suspensão do débito automático para o pagamento de parcelas. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), desde março, vem adotando medidas para viabilizar a superação da atual crise econômico-financeira, tendo em vista os impactos da pandemia da COVID-19 sobre capacidade de pagamento dos contribuintes. Diante desse cenário, confira […]
Governo amplia rol de atividades dispensadas de licenças e alvarás para funcionamento
Data: 02/06/2020 Fonte: Gov.BR Novas atividades estão enquadradas na modalidade de baixo risco a partir desta segunda-feira (1º/6). Na prática, 14 ramos econômicos foram incluídos na lista, podendo ser abertos sem a necessidade de alvarás e licenças prévias. As alterações foram definidas pelo Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da […]
Receita Federal prorroga flexibilização de regra para entrega de documentos
Data: 01/06/2020 Fonte: Receita Federal A Receita Federal estendeu até o dia 30 de junho a regra que flexibiliza a entrega de documentos por conta do estado de emergência de saúde decorrente da pandemia do novo coronavírus. A Instrução Normativa RFB nº 1.956/2020, publicada em edição extra do Diário Oficial da União de hoje, permite a […]
Senado vai analisar MP que muda regras trabalhistas para manter empregos
Data: 01/06/2020 Fonte: Agência Senado Os senadores já podem analisar a Medida Provisória 936/2020, que promove alterações na legislação trabalhista para evitar demissões durante a crise causada pela pandemia de coronavírus. O texto passou pelo Plenário da Câmara dos Deputados na noite de quinta-feira (28). A proposta permite a redução de salários e da jornada de trabalho […]
Receita Federal prorroga até 30 de junho suspensão das ações de cobrança e mantém atendimento presencial para os serviços essenciais
Data: 01/06/2020 Fonte: Receita Federal A Receita Federal prorrogou até 30 de junho as medidas temporárias adotadas por conta da pandemia do coronavírus (Covid-19) referentes às regras para o atendimento presencial e referentes a diversos procedimentos administrativos adotados na Portaria nº 543/2020. A alteração está prevista na Portaria RFB nº 936/2020, publicada na edição extra de […]
Como será o atendimento da Receita Federal até 30 de junho?
Data: 01/06/2020 Fonte: Blog Guia Tributário O atendimento presencial nas unidades de atendimento da Secretaria da Receita Federal (RFB) ficará restrito, até 30 de junho de 2020, mediante agendamento prévio obrigatório, aos seguintes serviços: I – Regularização de Cadastro de Pessoas Físicas (CPF); II – cópia de documentos relativos à Declaração de Ajuste Anual do Imposto […]
Fique por dentro das obrigações acessórias de junho
Data: 01/06/2020 Fonte: Portal Dedução Em meio à pandemia do Covid-19, algumas obrigações acessórias foram adiadas para datas futuras, como a entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física do ano-calendário 2019, que saiu de 30 de abril e deve ser entregue até 30 de junho próximo. Então, o Portal Dedução listou as principais obrigações […]
Empregador Web: Orientações para 01/06/2020 sobre o BEM
Data: 01/06/2020 Fonte: Tributanet 1º) Erro: Arquivos “Processados com erros” Solução: Reimportar arquivo contendo apenas os empregados que não constam na consulta de benefícios (pode incluir manualmente no portal também). Prazo:02/06/2020 2º) Erro: Arquivos ‘Sobrepostos’ Solução:Reimportar arquivo contendo apenas os acordos de abril que foram sobrepostos (pode incluir manualmente no portal também). Prazo: 02/06/2020 3º) Erro: […]