Empresas podem suspender o pagamento do FGTS

Data: 03/06/2020 Fonte: Em tempo Empresas podem suspender o pagamento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O Conselho Curador do FGTS autorizou aos empregadores, que tenham aderido ao parcelamento de débitos anteriores, possam optar por suspender o pagamento dessas obrigações de março a agosto de 2020. A medida garante que os empresários não tenham seus […]

Otimizar a rotina ajuda a melhorar a produtividade de contadores

Data: 03/06/2020 Fonte: Jornal do Comércio O aumento da eficiência na operação de uma empresa passa, essencialmente, pela transformação digital. Expandir os negócios e aumentar o faturamento sem ter que investir mais é um desafio para empresas de todos os setores, inclusive o contábil. E neste cenário de crise com a chegada do coronavírus, fazer mais […]

Nova oportunidade de crédito para pequenas e médias empresas

Data: 03/06/2020 Fonte: Fenacon O governo federal editou a Medida Provisória 975/2020, que institui o Programa Emergencial de Acesso a Crédito e faz alterações em duas leis na tentativa de destravar o crédito para as pequenas e médias empresas do país durante a pandemia do novo coronavírus. Dentre os vários pontos, o texto autoriza a União a aumentar em até R$ 20 bilhões a […]

A Prorrogação da MP 936/2020 não Aumenta o Prazo de Suspensão do Contrato Para 120 Dias

Data: 03/06/2020 Fonte: Blog Guia Trabalhista De acordo com o art. 8º da Medida Provisória 936/2020, durante o estado de calamidade pública o empregador poderá acordar, mediante contrato individual, a suspensão temporária do contrato de trabalho de seus empregados, pelo prazo máximo de 60 dias, que poderá ser fracionado em até 2 períodos de 30 dias. […]

Dólar tem a maior queda desde junho de 2018 e fecha em R$ 5,20

Data: 03/06/2020 Fonte: Isto é Dinheiro O dólar teve um dia de forte queda, ajudado pelo cenário externo mais positivo, diante da retomada das economias e certo alívio na política doméstica, com profissionais das mesas de câmbio relatando que a busca pelo presidente Jair Bolsonaro de alianças no Congresso traz otimismo sobre sua governabilidade e chance […]

Publicada a versão 7.0.3 do programa da ECD

Data: 03/06/2020 Fonte: Blog Guia Tributário Foi publicada a versão 7.0.3 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD), com as seguintes alterações: 1 – Correção da importação de ECD com registro I020 preenchido. 2 – Correção da impressão da DLPA/DMPL. 3 – Correção da regra de exigência de linhas de detalhe para os registros J100 e […]

Fato do Príncipe ou Força Maior Como Motivo de Rescisão Contratual – Nota SEPRT

Data: 03/06/2020 Fonte: Blog Guia TrabalhistaA Secretaria Especial de Previdência e Trabalho publicou a Nota Informativa SEI/SEPRT 13.448/2020 que visa conceituar o entendimento sobre alegação de fato do príncipe ou de força maior como motivo para rescindir contratos de trabalho durante o estado de calamidade pública. A referida nota visa orientar os Auditores Fiscais do Trabalho (especificamente […]

Reintegração do Empregado e as Consequências no Contrato de Trabalho

Data: 02/06/2020 Fonte: Blog Guia Trabalhista Legalmente as empresas não precisam de justificativa para demitir o empregado, ou seja, a condição de empregador, determinada pelo art. 2º da CLT, assegura o direito potestativo de despedir o empregado sem justa causa. No entanto, este poder não é ilimitado, uma vez que a própria legislação dispõe de algumas situações […]

Banco Central vai liberar financiamento da folha para grandes empresas

Data: 02/06/2020 Fonte: Correio Braziliense O Banco Central (BC) vai estender e flexibilizar as regras do programa de financiamento da folha para tentar destravar essa linha de crédito. Com isso, esse tipo de empréstimo também deve ser ofertado a grandes empresas e às empresas que se comprometerem a manter apenas 50% dos postos de trabalho que […]