Data: 08/06/2020 Fonte: Blog Guia Trabalhista Considerando a queda no faturamento ou até mesmo a paralisação das atividades de algumas empresas, desde a competência março/2020 o recolhimento do FGTS está suspenso aos empregadores que tiverem passando por dificuldades no cumprimento da obrigação. Assim, o recolhimento do FGTS da competência maio/2020 (com vencimento de prazo amanhã – 05/06/2020), […]
Deputados pedem pressa no crédito para pequenas e médias empresas
Data: 04/06/2020 Fonte: Agência Câmara Após a edição de mais uma medida provisória (975/20) pelo governo para tentar acelerar a concessão de crédito para as pequenas e médias empresas, deputados pediram pressa na liberação do recurso. Na opinião do deputado André Figueiredo (PDT-CE), líder do partido, a MP já chega atrasada. MP beneficia pequenas e médicas empresas […]
Covid-19: como solicitar auxílio-doença durante a pandemia?
Data: 04/06/2020 Fonte: Portal Dedução Os postos de atendimento aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS permanecerão fechados ao público até o dia 19 de junho, conforme determina uma Portaria publicada no Diário Oficial da União de 22 de maio. O objetivo da medida é proteger a população durante o período de enfrentamento […]
Bolsonaro diz que haverá quarta e quinta parcela do auxílio emergencial
Data: 04/06/2020 Fonte: Correio Braziliense O presidente Jair Bolsonaro afirmou que o governo deverá liberar mais duas parcelas do auxílio emergencial. No entanto, o chefe do Executivo não informou o valor do benefício, que deverá ser menor do que os R$ 600 já pagos, entre R$ 200 e R$ 300. A declaração foi dada na noite […]
IRPF: esclarecimentos sobre a dedutibilidade de despesas pelo tomador ao emprestador por aluguel ou empréstimo de ações
Data: 04/06/2020 Fonte: Dedução.com.br A Solução de Consulta da Coordenação Geral da Tributação da Receita Federal do Brasil – Cosit nº 42/2020, publicada no Diário Oficial da União de hoje, dia 3 de junho, esclarece que a dedutibilidade de despesas constituídas em pagamentos efetuados pelo tomador ao emprestador, a título de remuneração em operação aluguel ou […]
Caixa libera saque da 2ª parcela do auxílio a quem nasceu em Maio
Data: 04/06/2020 Fonte: Blog Guia Tributário Aproximadamente 2,7 milhões de brasileiros nascidos no mês de maio já podem sacar, a partir desta quinta-feira (4), a segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 em agências da Caixa Econômica ou nas casas lotéricas de todo o País. De acordo com a Caixa Econômica Federal, a liberação vale neste […]
STF: incidência de ISS na franquia é constitucional
Data: 04/06/2020 Fonte: Blog Guia Tributário A decisão do STF foi tomada na sessão virtual do Plenário concluída em 28.05.2020, no julgamento de Recurso Extraordinário com repercussão geral reconhecida. Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a jurisprudência de que é constitucional a incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) […]
Governo anuncia ferramenta para quem teve auxílio emergencial negado
Data: 04/06/2020 Fonte: Contabilidade na TV O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, em entrevista ao Planalto na terça-feira (2), anunciou a criação de uma ferramenta de contestação para pessoas que tiveram o auxílio emergencial de R$ 600 negado. Lorenzoni afirmou que “para melhorar ainda mais o atendimento, nós estamos constituindo no sistema uma trilha de contestação […]
Dólar cai a R$ 5,09 com exterior positivo, ‘calma’ política e captação do Tesouro
Data: 04/06/2020 Fonte: Isto é Dinheiro O dólar teve o segundo dia seguido de forte queda, acumulando baixa de 5,5% em duas sessões. Novamente os fatores que pesaram foram o ambiente de busca por ativos de risco no exterior, que ajudou o Ibovespa a superar os 93 mil pontos, e o cenário político interno menos tenso. […]
Recibo de Férias: inibição durante o estado de calamidade pública
Data: 03/06/2020 Fonte: Fenacon A funcionalidade de férias do eSocial Doméstico foi adaptada para atender à Medida Provisória nº 927/2020, que trouxe uma série de modificações nas regras trabalhistas com vistas à preservação dos empregos e da renda dos trabalhadores durante o estado de calamidade pública em função do novo coronavírus (Covid-19). Conforme ajustes noticiados em 30/04/2020, […]