Data: 15/06/2020 Fonte: Diário do Comércio O governo avalia prorrogar o período máximo de redução de jornada e salários ou suspensão de contratos de trabalhadores com carteira assinada. O prazo adicional ainda não está fechado porque a medida depende de espaço no Orçamento para bancar os benefícios como compensação aos atingidos, mas uma das possibilidades em […]
eSocial: estado de calamidade adia entrada do 3º grupo de obrigados
Data: 15/06/2020 Fonte: Fenacon O estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19 afetou as empresas do país sendo que algumas até tiveram suas atividades suspensas. Por isso, o calendário de obrigatoriedade do eSocial será alterado nos próximos dias. As empresas pertencentes ao 3º grupo de obrigados (empregador optante pelo Simples Nacional, empregador pessoa física […]
Mais de 150 serviços públicos são digitalizados durante pandemia
Data: 08/06/2020 Fonte: Agência Brasil Pressionado a reduzir aglomerações durante a pandemia de coronavírus, o governo federal digitalizou 156 serviços públicos nos últimos três meses. Um total de 58 serviços em março, 45 em abril e 53 em maio passaram a ser oferecidos sem a necessidade de que o cidadão saia de casa. O esforço elevou para […]
Novidades sobre dispensa de débitos relacionados a benefícios fiscais são publicadas
Data: 08/06/2020 Fonte: Portal Dedução Por meio do Despacho nº 39/2020, o Conselho Nacional de Política Fazendária publicou no Diário Oficial da União de 4 de junho de 2020 o Despacho Confaz nº 39/2020, dando publicidade ao Ajuste Sinief nº 13/2020 e ao Convênio ICMS nº 46/2020, que dispõem sobre a emissão de nota fiscal nas […]
Rescisão Contratual – Deve-se Considerar a Média do Mês da Rescisão Mesmo com a Suspensão do Contrato Pela Covid-19?
Data: 08/06/2020 Fonte: Blog Guia Trabalhista Em muitas situações a rescisão é realizada no início do mês ou antes do 15º dia do mês, situação em que o empregado perde o direito a mais 1/12 avos de 13º salário e aviso prévio, bem como, dependendo da data do início do período aquisitivo, poderá também perder o […]
MEI ganha mais prazo para pagar tributos
Data: 08/06/2020 Fonte: Jornal do Comércio Em função dos impactos da pandemia da Covid-19, os microempreendedores individuais (MEI) e as micro e pequenas empresas ganharam condições mais facilitadas para se manterem em regularidade. Além de um prazo maior para pagamento dos débitos federais, uma decisão do Executivo gaúcho prorrogou por 90 dias os vencimentos do ICMS […]
Pouco mais da metade dos contribuintes entregou declaração do IR
Data: 08/06/2020 Fonte: Administradores A menos de um mês para o fim do prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2020, pouco mais da metade dos contribuintes acertou as contas com o Leão. Até as 16h da última quinta-feira (4), 17,125 milhões pessoas haviam enviado o documento à Receita Federal. O […]
Caixa atualiza informações sobre pagamento do auxílio emergencial
Data: 08/06/2020 Fonte: Agência Brasil O presidente da Caixa Econômica, Pedro Guimarães, e a vice-presidente de Governo, Tatiana Thomé, atualizaram as informações sobre a operação de pagamento do auxílio emergencial nesta sexta-feira(5). A Caixa Econômica Federal libera hoje (5) as transferências e os saques da segunda parcela do auxílio emergencial para 2,6 milhões de beneficiários nascidos em […]
Câmara vai corrigir MP de crédito para médias empresas, diz Maia
Data: 08/06/2020 Fonte: CNN Brasil O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse neste domingo, 7, no Twitter, que a Casa irá “analisar e corrigir os erros” da Medida Provisória 975/2020, enviada pelo governo para fomentar a concessão de crédito para médias empresas. De acordo com Maia, o texto da medida tem “erros parecidos” com o […]
Refis da covid-19 não vai sair tão rápido
Data: 08/06/2020 Fonte: Diário do Comércio A equipe econômica já se movimenta para tentar barrar o ímpeto de parlamentares por um novo e amplo programa de parcelamento de débitos tributários. Projeto apresentado na quarta-feira, 3/06, na Câmara cria um “Super Refis” para dívidas contraídas até o fim da pandemia, com o perdão de até 90% de […]