Data: 21/07/2020 Fonte: Blog da Juliska A retomada da economia vai, aos poucos, reabrindo empresas e devolvendo a sensação de normalidade para alguns setores. Mesmo assim, o trabalho em home office, que se tornou essencial nos últimos meses, deve permanecer por um bom tempo em algumas atividades, como é o caso dos escritórios de contabilidade. O […]
Parcelamento FGTS: CAIXA disponibiliza nova versão da Cartilha do Parcelamento da MP nº 927/2020
Data: 21/07/2020 Fonte: LegisWeb A CAIXA divulgou em 17/07/2020 versão atualizada da Cartilha Operacional do Empregador MP 927/2020, trata sobre o parcelamento do FGTS na forma da Medida Provisória nº 927 de 2020, Canais de Atendimento e Dúvidas Frequentes. Foram incluídas as Perguntas 15, 16 e 17, transcritas abaixo: 15.QUAIS SÃO AS ALTERNATIVAS PARA RECOLHER O VALOR […]
Governo envia reforma tributária ao Congresso; ‘nova CPMF’ fica para depois
Data: 21/07/2020 Fonte: Uol Economia O governo deve entregar ao Congresso Nacional nesta terça-feira (21) a primeira parte da proposta de reforma tributária, que será fatiada. O projeto de lei deve prever a unificação do PIS e da Cofins, com a criação de um imposto sobre bens e serviços, com alíquota de 12%. A proposição não […]
ESocial – Decreto Altera Tabela de CNAEs Preponderantes
Data: 20/07/2020 Fonte: Blog Guia Trabalhista Com a entrada em vigor do Decreto 10.410/2020 fica alterada a tabela de CNAEs Preponderantes e respectivas alíquotas de GILRAT necessárias para os cálculos do eSocial. As alterações envolveram a inclusão, a exclusão e a alteração na descrição de algumas de Atividades Econômicas (CNAEs), permanecendo inalteradas as correspondentes alíquotas. Aqueles Empregadores (PJ e […]
INSS Começa a Notificar Segurados com Pendências nos Requerimentos via Smartphone
Data: 20/07/2020 Fonte: Blog Guia Trabalhista O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a notificar (desde 15/07/2020) os segurados que fizeram algum requerimento e que consta algum tipo de exigência. A notificação é automática e aparece no visor do smartphone para todos que tenham o aplicativo Meu INSS instalado no aparelho. O INSS começará a entrar em contato […]
Primeira parte da reforma tributária de Guedes unifica impostos
Data: 20/07/2020 Fonte: Diário do Comércio A primeira parte da proposta de reforma tributária do governo será enviada ao Congresso na terça-feira (21/07), disse o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em transmissão ao vivo promovida por uma corretora, ele informou que pretende ir à casa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) entregar uma versão fatiada do […]
Comitê do Simples Nacional nega prorrogação de prazo para recolhimento de ICMS
Data: 20/07/2020 Fonte: Agência Pará O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) negou, nesta quinta-feira (16) a solicitação dos Estados do Pará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará e Roraima para prorrogar, por mais 90 dias, os prazos de recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) apurado no âmbito do regime do Simples […]
Alerta: Tentativas de fraude em nome da PGFN
Data: 20/07/2020 Fonte: Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN alerta que nunca entra em contato com pessoas físicas ou jurídicas, seja qual for o meio utilizado, com o objetivo de solicitar doações ou para tratar de questões como o pagamento de benefícios e auxílios ou a restituição e o resgate de valores de qualquer […]
Secretaria da Receita altera o processo de análise para concessão de crédito com recursos do Pronamp
Data: 20/07/2020 Fonte: Agência sebrae A Secretaria Especial da Receita Federal publicou nesta quinta-feira (16), uma portaria que dispõe sobre o fornecimento de informações para fins de análise para a concessão de créditos a microempresas e empresas de pequeno porte no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), instituído […]
Medida Provisória 927 perde a validade neste fim de semana — veja o que muda
Data: 20/07/2020 Fonte: Conjur Editada pelo presidente Jair Bolsonaro em março deste ano, a Medida Provisória 927 perde a validade neste domingo (19/7). A norma alterou as regras trabalhistas para o enfrentamento do período de calamidade pública imposto pelo avanço da Covid-19 no país. Antes mesmo da edição da MP 927, as propostas apresentadas pelo Ministério da […]