Data: 31/10/2017
Por determinação do Senhor Governador FERNANDO DAMATA PIMENTEL, o Secretário de Estado de Governo comunica os seguintes dias de feriados e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2017, nas repartições públicas estaduais:
1 de novembro – quarta-feira, Dia do Servidor Público (ponto facultativo);
– 2 de novembro – quinta-feira, Finados (feriado nacional);
– 3 de novembro – sexta-feira (ponto facultativo);
– 15 de novembro – quarta-feira, Proclamação da República (feriado nacional);
– 08 de dezembro – sexta-feira, em Belo Horizonte e demais cidades do Estado nas quais o Poder Executivo Municipal tenha decretado feriado em comemoração à consagração à Imaculada Conceição (feriado municipal);
– 25 de dezembro – segunda-feira, Natal (feriado nacional).
Ficam ressalvados os serviços de natureza médico-hospitalar, de segurança pública, os das Unidades de Atendimento Integrado – UAI, no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, os da Fundação TV Minas Cultural e Educativa e os dos Museus, considerados imprescindíveis a critério das autoridades competentes.
ODAIR JOSÉ DA CUNHA Secretário de Estado de Governo
Fonte: Minas Gerais / IOF, 5 de abril de 2017.