Data: 28/08/2017
Nos primeiros três meses do ano, expectativa de ganho era maior, o que elevou receita dos dois tributos, porém cenário político colocou incertezas; em julho, queda foi de 18,6%, a R$ 18 bilhões. A queda mais acentuada da arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) indica uma frustração das estimativas de lucro das empresas em relação ao início do ano, avaliam especialistas.
No mês passado, o recolhimento de IRPJ e de CSLL totalizou R$ 18,110 bilhões, diminuição real (descontada a inflação) de 18,60%, em relação ao mesmo mês do ano passado, mostram dados da Receita Federal do Brasil, divulgados na última sexta. A contração foi motivada pelo recuo de 67,35% na arrecadação referente ao pagamento mensal, por estimativa de ganho, das entidades financeiras, disse a RFB. Já nos sete meses do ano, a contração nos dois tributos foi de 5,84%, para R$ 121,028 bilhões, diante do decréscimo de 15,52% na receita oriunda das estimativas de lucro das financeiras.
No acumulado dos meses de abril (-2,05%), maio (-3,38%) e junho (-2,84%), as quedas no recolhimento do IRPJ e CSLL foram menores percentualmente, enquanto nos meses iniciais do ano, registraram alta: janeiro (+2,56%), fevereiro (+6,35%) e março (+2,76%). Naquele período, a RFB afirmava que a perspectiva maior de lucro para o ano 2017 era o que puxava o resultado positivo.
Portanto, para especialistas, essas expectativas foram sendo frustradas gradativamente, principalmente depois dos eventos políticos de maio, provocando uma redução das projeções de mercado para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e, portanto, da arrecadação federal. “A queda na receita do IRPJ e CSLL coincide com um entendimento de que a retomada da economia não será tão vigorosa quanto se esperava no início do ano”, considera o sócio-diretor da Méthode Consultoria, Adriano Gomes. “Este cenário piorou, principalmente, após os escândalos da JBS em maio, provocando um revés na expectativa de recuperação das empresas, o que fez o governo até calibrar a projeção de rombo fiscal para o ano”, complementa ele.
Financeiras
O professor de economia da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) Antonio Carlos Alves dos Santos acrescenta que o recuo na estimativa de lucro das instituições financeiras também se explica pela queda na taxa básica de juros (Selic) , que iniciou o ano a 13,75% e, hoje, está em 9,25%. Com rendimentos menores, a base de arrecadação dessas empresas também diminui, diz Santos. “A projeção de lucro não correspondeu à realidade e foi sendo alterada”, destaca.
O chefe de estudos tributários e aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, afirmou que nos últimos três meses, as estimativas do setor financeiro estão vindo menores do que ocorria no mesmo período de 2016. Malaquias apontou que os bancos estão adequando seus recolhimentos em relação às suas perspectivas de resultados.
Além disso, o setor pode ter antecipado o pagamento de tributos, que agora serão ajustados. Como a arrecadação de Cofins do setor também veio abaixo do usual, é provável que os bancos estejam usando mais créditos tributários. “Os bancos projetam seus resultados e calibram os pagamentos de impostos por estimativa. Não dá para dizer que a queda na arrecadação decorre de uma menor lucratividade dos bancos. Só saberemos o resultado real do setor após as instituições realizarem seus ajustes”, argumentou ele.
Malaquias pontuou que a queda na arrecadação do IRPJ foi a principal responsável pelo fraco desempenho das receitas em julho. A arrecadação de impostos e contribuições federais do mês somou R$ 109,948 bilhões em julho, contração real de 0,34% na comparação com o mesmo mês de 2016. Em relação a junho deste ano, houve aumento real de 5,37%. O valor arrecadado foi o pior desempenho para meses de julho desde 2010, quando as receitas somaram R$ 108,386 bilhões. Porém, no acumulado de janeiro a julho de 2017, a arrecadação foi de R$ 761 bilhões, elevação de 0,61% em relação a igual período de 2016. Porém, Santos avalia que este resultado tende a reverter ao longo do segundo semestre dada as dificuldades da economia de se recuperar.
O coordenador e professor de Administração do Instituto Mauá de Tecnologia (IMT), Ricardo Balistiero, por sua vez, avalia que o consolidado até julho da arrecadação está melhor do que o desempenho de 2016 (R$ 757 bilhões), mas pior do que 2015 (R$ 815 bilhões), o que indica que a retomada da atividade está muito devagar. “Tivemos alguns meses de alta na receita e outros de baixa, com recuperações pontuais, mostrando que a trajetória de recuperação está extremamente lenta”, conclui Balistiero.
Paula Salati e Agências
Fonte: DCI – SP