ICMS/PB – Receita Estadual faz apreensão de caminhões com produtos sem documento fiscal

Data: 08/06/2017

Uma blitz de fiscalização de rotina realizada por auditores fiscais da 1ª Gerência da Receita Estadual na rodovia estadual entre Sapé e Mari (PB 073) resultou em apreensão de produtos em cinco veículos que estavam em situação irregular. Os itens transportados apreendidos como madeira, tijolo, peixe congelado e churrasqueira de alumínio estavam sem DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica).

Após consolidação dos itens apreendidos sem documento fiscal, os auditores fiscais calcularam um valor de R$ 7.829,20 entre ICMS e a multa. O tributo devido já foi pago pelos motoristas e as mercadorias liberadas. Durante a blitz também foi apreendido um caminhão de uma transportadora de João Pessoa com produtos tóxicos (pesticida), misturadas com alimentos de consumo humano. Os auditores fiscais conduziram o caminhão à Polícia Rodoviária Federal (PRF) e posteriormente entregue ao órgão de Vigilância Sanitária do Estado para a devida notificação.

Fonte: SEFAZ/PB
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