CLT é ‘detalhista, burocrática e intervencionista ao extremo’, diz dono do Itaú-Unibanco ao defender reforma trabalhista

“Se não criarmos uma legislação trabalhista equilibrada, que dê condições para as empresas aumentarem a produção e gerarem riqueza, enfrentaremos um problema sério. Nunca teremos como resolver nossos problemas sociais”, afirmou Setubal, em Oxford, no Reino Unido, durante o segundo dia do Brasil Forum UK 2017, evento organizado por estudantes e acadêmicos brasileiros.

O banqueiro descreveu a reforma proposta pelo governo Temer como “positiva”, e uma condição para a retomada do crescimento da economia brasileira. “Acredito que esta reforma traz inúmeros benefícios. Em sendo aprovada, cria condições muito mais flexíveis, gerando um ambiente de trabalho que nos permite retomar o crescimento econômico”.

Na opinião de Setubal, as mudanças nas leis trabalhistas envolve “flexibilização” e não “retirada dos direitos” dos trabalhadores. “É muito mais uma flexibilização de negociação do que uma retirada de direitos”, afirmou. Ele citou como exemplo a determinação de intervalo para caixas de banco, cuja jornada é de seis horas, ao fazer hora extra. “Imagine o funcionário ter de fazer um intervalo depois de finalizar sua jornada em uma agência cheia de gente às 17h. É completamente fora da realidade. A legislação trabalhista é tão detalhada em tantas coisas e cria a mesma norma em ambientes de negócios completamente diferentes”, disse.

Outro exemplo, segundo Setubal, é a “equiparação salarial”. “Vemos aumento por tempo de serviço, nada a ver com produtividade. É uma proteção sem estar preocupado com ganho de produtividade e de crescimento econômico”. Setubal criticou particularmente o que definiu como complexidade da CLT. “São 920 artigos e 250 páginas. A legislação é muito complexa. Para cumprir no detalhe que a legislação coloca, é impossível para a União e para as empresas. Ninguém consegue cumprir”, acrescentou.

O banqueiro citou o “desaparecimento da indústria”, setor que, em sua opinião, é o mais “afetado pela CLT”. “A legislação trabalhista coloca um encargo exagerado nas empresas brasileiras. Criou uma série de problemas muito grandes. O passivo trabalhista virou um inferno. (A CLT) vai de encontro ao crescimento econômico, que passa por ganhos de escala e de produtividade. Em função disso, temos uma série de problemas”, disse.

Setubal também defendeu a reforma da Previdência. “A reforma da previdência dará uma perspectiva fiscal permitindo um cenário mais previsível, essencial para que a gente retome o crescimento econômico sustentável. O crescimento econômico é essencial para a solução dos nossos problemas sociais”, finaliza.

Setubal deixou o cargo de presidente do Itaú Unibanco no mês passado, depois de 23 anos à frente da instituição financeira. Ele atingiu a idade limite de 62 anos para o cargo de diretor-presidente e passa a atuar, em conjunto com Pedro Moreira Salles, como co-presidente do Conselho de Administração. O economista Candido Bracher assumiu a presidência.