Data: 24/05/2021
Fonte: DCI – Diário Comércio Indústria & Serviços
Além do 13º salário do INSS, os aposentados e pensionistas podem receber o pagamento de um 14º salário. A proposta para esse bônus extra não está aprovada, mas pode ser discutida pelo Senado Federal. O benefício do 14º salário para aposentados, deve chegar também a quem recebe pensão por morte, auxílio-doença e auxílio-acidente.
Essa novidade foi discutida também no ano passado, mas não houve aprovação do pagamento. Na prática, o benefício deve funcionar da mesma maneira que o 13º salário, em relação a valores e forma de depósito.
Ademais, a antecipação do 13º salário está confirmada. A primeira parcela do benefício será paga entre os dias 25 de maio e 8 de junho, enquanto a segunda deve ser depositada entre 4 de junho e 7 de julho. Com isso, os aposentados ficam sem benefício extra em dezembro, o que pode ser resolvido pelo 14º salário para aposentados.
O 14º salário para aposentados foi aprovado?
A proposta pelo pagamento de um 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS não foi aprovada, mas pode voltar a ser discutida. Sendo assim, ainda não é certo que os beneficiários receberão mais uma parcela do benefício no final do ano, já que o 13° salário foi antecipado.
O Projeto de Lei (PL) nº 3657/20 está em fase tramitação, é nele que há a proposta do pagamento extra para beneficiários do INSS. Essa ideia foi defendida também no ano passado, mas acabou não se concretizando. Em 2020, o pagamento do bônus anual foi antecipado para o primeiro semestre.
A partir da confirmação da antecipação do 13º salário de 2021, o senador Paulo Paim (PT/RS), autor do PL, voltou a defender sua proposta. Segundo informações da revista Veja, no dia 05 de maio o senador afirmou que já houve solicitação de audiência pública para discutir o abono e que o projeto pode entrar na pauta do Senado Federal.
O que diz a proposta do 14º salário para aposentados?
A proposta prevê o pagamento em dobro do abono anual dos aposentados e pensionistas, o que resulta na prática em um 14º salário. Em caso de aprovação, os beneficiários devem receber o dinheiro em dezembro. O PL nº 3657/20 solicitava o pagamento ainda ano passado, mas pode ser renovado para 2021 já que a pandemia da Covid-19 continua.
“Antes da pandemia, mais de 10 milhões de pessoas já dependiam da renda dos idosos para viver” diz um trecho do projeto. De acordo com Paim, o pagamento do 14º salário para aposentados deve injetar cerca de R$ 42 bilhões no comércio local.
Em pronunciamento feito no dia 13 de abril, o senador disse que o pagamento do bônus extra é “uma questão de justiça” e que “além de socorrer o aposentado, que está no grupo de risco, também irá servir como injeção de recursos na economia”.
Como vai funcionar o 14º salário para aposentados?
Como visto, ainda não há previsão de votação do projeto do 14º salário para aposentados. Mas em caso de aprovação, vale entender como vai funcionar o benefício. Além dos aposentados e pensionistas, outros beneficiários devem ter direito.
Em relação ao pagamento, pode seguir a lógica do calendário do INSS, em que os beneficiários são divididos de acordo com o número final do benefício. Bem como, quem recebe um salário mínimo pega o benefício antes daqueles que têm depósitos acima disso.
Ademais, o segurado recebe esse bônus extra da mesma forma que recebe seu benefício mensal, seja por cartão magnético ou conta corrente. Não deverá ser necessário realizar uma solicitação.
Valor
O valor do 14º salário para aposentados deve ser igual ao do 13º salário, já que a proposta é dobrar o valor desse abono anual. Sendo assim, o pagamento é igual ao valor do benefício do segurado, e pode receber desconto do imposto de renda se for maior que um salário mínimo.
Quem tem direito
O 14º salário deve ser pago a todos as pessoas que recebem benefício previdenciário. Então, além dos aposentados e pensionistas, as pessoas que recebem auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão também devem ser beneficiadas.
Assim como o 13º salário do INSS, esse bônus extra não deve ser pago aos segurados que recebem benefícios assistenciais. Como é o caso do Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.
Como consultar
Caso o 14º salário para aposentados seja de fato depositado, os segurados poderão consultar o valor no extrato de pagamento de benefício. Esse documento pode ser tirado no site ou aplicativo Meu INSS. Quem recebe benefício por meio de conta corrente também consegue acompanhar o depósito no aplicativo de seu banco.
Para tirar o extrato é necessário fazer login com CPF e senha na plataforma Meu INSS. Em caso de primeiro acesso é necessário completar um cadastro e responder a perguntas do INSS. Depois disso, o usuário deve clicar na opção de “Extrato de Pagamento” para conseguir verificar o valor recebido no abono anual. No aplicativo do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, por exemplo, também é possível emitir esse extrato.